Crime de Plágio
Violação de direito autoral consistente na apresentação de obra alheia como própria.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Autoral
O crime de plágio configura uma ofensa ao direito autoral, sendo a sua tipificação fundamental para a proteção das criações intelectuais. No âmbito do Direito Autoral, o plágio pode levar a processos judiciais, onde o autor da obra plagiada pode buscar reparação por danos materiais e morais, além de medidas cautelares para a retirada da obra plagiada do mercado.