Conduta sob coação
Ato praticado por alguém que está sendo forçado por violência ou grave ameaça. Se a coação for física irresistível, exclui a conduta. Se for moral irresistível, exclui a culpabilidade.
Aplicações práticas
Direito Penal
A conduta sob coação é relevante no contexto do Direito Penal, pois a coação pode excluir a culpabilidade do agente, configurando uma defesa nas situações de crime em que o autor age sob grave ameaça ou violência. Isto é considerado em processos judiciais para avaliar a responsabilidade penal.