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Coparticipação

Termo genérico que abrange tanto a coautoria quanto a participação no crime. Refere-se ao envolvimento de mais de uma pessoa na prática de uma infração penal concorrendo de qualquer modo para o resultado.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A coparticipação é aplicada no âmbito do Direito Penal para caracterizar a atuação conjunta de indivíduos em crimes, onde todos os participantes são responsabilizados de acordo com sua contribuição para a realização do ato ilícito.