Conluio Processual
Acordo fraudulento entre as partes de um processo para lesar terceiros ou fraudar a lei.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
No âmbito do Direito Processual Civil, o conluio processual é observado em situações em que as partes concordam em manipular o curso do processo, visando obter vantagens indevidas ou prejudicar direitos de terceiros, como no caso de ações destinadas a fraudar adjudicações ou prevenir a efetividade de decisões judiciais.