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Coator

Aquele que pratica a coação. No mandado de segurança, 'autoridade coatora' é aquela que praticou o ato impugnado.

Aplicações práticas

  • Direito Administrativo

    No âmbito do Direito Administrativo, a figura do coator é frequentemente abordada em casos de mandado de segurança, onde a atuação da autoridade coatora caracteriza a ilegalidade passível de questionamento judicial.

  • Direito Processual Civil

    No Direito Processual Civil, o termo se relaciona com ações que envolvem a coerção e a análise das condições em que um ato coator é praticado, especialmente em contextos de tutela de direitos individuais frente a abusos administrativos.

Termos relacionados