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Concessor

Aquele que outorga a concessão. Geralmente o Poder Público (em concessão de serviço ou bem público) ou o fabricante/fornecedor (em concessão comercial).

Aplicações práticas

  • Direito Administrativo

    No âmbito do Direito Administrativo, o concessor é frequentemente associado à figura do Estado, que outorga concessões para a exploração de serviços públicos ou bens públicos, estabelecendo obrigações e direitos da concessionária.

  • Direito Contratual

    No Direito Contratual, o termo concessor se refere à parte que concede direitos ou serviços a outra parte, sendo essencial na formalização de contratos de concessão.