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Coato

Que foi praticado sob coação.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    No Direito Penal, o coato é examinado principalmente na análise da lição sobre coação como causa de exclusão da culpabilidade, onde se discute se a prática do ato criminoso ocorreu sob pressão irresistível, o que pode resultar na inapropriada aplicação de pena.

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