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Causalidade moral

Relação de causalidade que considera aspectos subjetivos, como a intenção (dolo) ou a previsibilidade (culpa) do agente em relação ao resultado.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A causalidade moral é utilizada para determinar a responsabilidade penal do agente, considerando suas intenções e previsibilidade na ocorrência do resultado delituoso.

  • Direito Civil

    Na responsabilidade civil, a causalidade moral também é relevante para a análise do dolo e culpa na configuração de danos e indenizações.