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Concomitância

Qualidade do que ocorre ao mesmo tempo, simultaneidade.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A concomitância é relevante no Direito Penal, especialmente em casos que envolvem crimes cometidos simultaneamente ou em séries de delitos interligados, influenciando a dosimetria da pena e as circunstâncias do fato criminoso.

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, a concomitância pode ser observada em contratos e obrigações, onde a execução simultânea de obrigações por partes distintas é essencial para a validade e coerência das relações contratuais.