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Coercivo

Relativo à coerção, que emprega força ou intimidação para obter obediência ou cumprimento.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Administrativo

    No Direito Administrativo, medidas coercitivas são utilizadas para garantir o cumprimento de normas e regulamentos, podendo incluir a aplicação de penalidades e sanções a servidores ou administrados que descumprirem deveres legais.

  • Direito Penal

    No âmbito do Direito Penal, a coerção pode se manifestar em práticas policiais que buscam a captura de infratores ou em medidas que visam a obtenção de provas através da pressão sobre o acusado, embora esta última prática seja frequentemente discutida em termos de legalidade e direitos humanos.