Crime de Dano Qualificado
Crime de dano praticado com violência, grave ameaça, substância inflamável, ou contra patrimônio público.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
O crime de dano qualificado é aplicado em situações de vandalismo que envolvem fatores como violência ou risco à integridade do patrimônio público ou privado. Na prática, é fundamental para a repressão de condutas que, além de causarem dano material, colocam em risco a segurança de pessoas e bens, sendo tipificado como uma infração penal com penas mais severas em comparação ao dano simples.