Concorrentes ao delito
Termo genérico para designar todos aqueles que, de qualquer forma, contribuem para a prática de um crime (coautores e partícipes). Ver Concurso de Pessoas.
Aplicações práticas
Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, o conceito de concorrentes ao delito se aplica ao tratamento de coautores e partícipes na responsabilização criminal, sendo fundamental para entender as nuances da autoria e participação em crimes.