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Concorrência Predatória

Prática comercial desleal que visa prejudicar a concorrência, como preços abaixo do custo para eliminar competidores.

Aplicações práticas

  • Direito Comercial

    A concorrência predatória é analisada no âmbito do Direito Comercial, onde a prática de oferecer preços abaixo do custo pode ser caracterizada como abuso de poder econômico, podendo levar a sanções por parte de órgãos reguladores e à responsabilização civil.

  • Direito da Concorrência

    No Direito da Concorrência, a concorrência predatória é um objeto de regulação, visando impedir que empresas dominantes utilizem práticas desleais para eliminar a concorrência, assegurando um mercado justo e competitivo.

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