Cláusula resolutiva
Disposição em um contrato que estabelece condições para a rescisão automática do acordo em caso de descumprimento das obrigações.
Aplicações práticas
Direito Civil
A cláusula resolutiva é amplamente utilizada em contratos de adesão e em contratos de compra e venda, permitindo que as partes se resguardem contra a inexecução das obrigações, garantindo que o contrato seja automaticamente rescindido em caso de descumprimento.