Comunial
Relativo a bens comuns de uma comunidade ou município, especialmente terras de uso coletivo.
Aplicações práticas
Direito Agrário
Os bens comunais são frequentemente regulamentados no âmbito do Direito Agrário, onde se busca proteger o uso coletivo de terras e garantir o acesso da comunidade a esses recursos.
Direito Urbanístico
No contexto do Direito Urbanístico, a definição e a gestão de bens comunais são relevantes para o planejamento urbano e a promoção do uso sustentável das áreas coletivas.