Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Confusão Patrimonial

Situação em que o patrimônio dos sócios se mistura com o da sociedade, dificultando a distinção, podendo justificar a desconsideração da personalidade jurídica.

Aplicações práticas

  • Direito Empresarial

    A confusão patrimonial é relevante no Direito Empresarial, pois pode levar à desconsideração da personalidade jurídica da sociedade, responsabilizando os sócios pelas dívidas da empresa em casos de abuso da personalidade jurídica.

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, a confusão patrimonial pode impactar a divisão de bens em casos de dissolução de sociedades, refletindo na partilha de bens comuns.

Termos relacionados