Constitucional
Relativo à Constituição, que está de acordo com as normas e princípios constitucionais.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Constitucional
O termo constitucional é amplamente utilizado no Direito Constitucional, referindo-se a normas, princípios e direitos estabelecidos pela Constituição, especialmente na análise de ações que visam garantir a conformidade com essas disposições.