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Concausa

Outra causa que, juntamente com a conduta principal do agente, concorre para a produção do resultado. Pode ser preexistente, concomitante ou superveniente e sua relevância para o nexo causal depende se é relativamente ou absolutamente independente.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, a concausa tem relevância na análise da responsabilidade civil, pois permite entender a contribuição de múltiplas causas na produção de um dano, influenciando a determinação da culpa e a reparação devido ao resultado.

  • Direito Penal

    No Direito Penal, a concausa é importante para a identificação do nexo causal entre a ação do agente e o resultado delituoso, podendo impactar na tipificação do crime e na aplicação das penalidades.

Termos relacionados