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Confinar

Limitar, encerrar dentro de limites. Confrontar, fazer divisa (imóveis confinantes).

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    No contexto do Direito Penal, o termo 'confinar' está relacionado às penas privativas de liberdade, onde o indivíduo é limitado em sua liberdade de locomoção em uma instituição penal.

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, especialmente em questões de propriedade, o termo 'confinar' pode ser aplicado ao conceito de imóveis confinantes, onde se discute a delimitação de áreas.

Definição jurídica: Confinar | JurisHand AI Vade Mecum