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Crime Subsidiário

Crime que só é aplicável se não ocorrer um crime mais grave que o absorva (princípio da subsidiariedade). Pode ser expresso (lei diz) ou tácito.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    O crime subsidiário é relevante no direito penal na medida em que pode atenuar a responsabilidade do agente, ao ser aplicado quando o crime principal não se concretiza, permitindo uma melhor adequação da pena de acordo com a gravidade do ato praticado.

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