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Cessação da instância

Termo processual antigo para a extinção do processo sem julgamento do mérito.

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    A cessação da instância é aplicada no Direito Processual Civil quando, por exemplo, há perda do objeto da ação, o que leva à extinção do processo sem que o mérito seja analisado pelo juiz.

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