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Contraprestação

Prestação que uma das partes de um contrato bilateral deve à outra, em retribuição pela prestação recebida. Obrigação recíproca.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    A contraprestação é um elemento fundamental em contratos bilaterais, onde uma parte obriga-se a realizar uma prestação em troca de outra, assegurando o cumprimento das obrigações contratuais e a manutenção do equilíbrio nas relações contratuais.

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