Corpus instrumentorum
Expressão latina significando 'corpo dos instrumentos'. Conjunto de documentos que formam ou instruem um processo ou ato.
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
No âmbito do Direito Processual Civil, o corpus instrumentorum refere-se ao conjunto de documentos essenciais que instruem uma ação judicial, podendo incluir provas, petições e contratos que fundamentam os pedidos das partes.
Direito Notarial e Registral
Em Direito Notarial e Registral, o corpus instrumentorum consiste nos documentos que formalizam atos jurídicos, como escrituras e registros, essenciais para a validade e eficácia dos mesmos.