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Cognição Sumária

Análise superficial e provisória da causa pelo juiz, baseada em verossimilhança, típica das decisões liminares e tutelas provisórias.

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    No âmbito do Direito Processual Civil, a cognição sumária é utilizada pelo juiz para a prolação de decisões interlocutórias que visam conceder tutelas provisórias, como as liminares, onde se decide com base na aparência do direito alegado, visando a urgência e a proteção dos direitos envolvidos.

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