Sumária
Relativo a sumário. Usado em expressões como 'cognição sumária' (juízo superficial baseado em verossimilhança, típico de tutelas provisórias) ou 'absolvição sumária' (absolvição antecipada do réu em certas hipóteses legais).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
No âmbito do Direito Processual Civil, a cognição sumária é utilizada em situações em que a tutela provisória é requerida, baseando-se em elementos de verossimilhança e na urgência da demanda, concedendo efeitos imediatos aos pedidos formulados pelas partes.
Direito Penal
No Direito Penal, a absolvição sumária pode ser determinada em audiências de instrução e julgamento, quando a prova é contundente o suficiente para demonstrar a inocência do réu antes mesmo da análise completa do processo.