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Sumário

Que é breve, resumido, conciso. No direito processual, refere-se a um rito processual mais célere e simplificado que o ordinário, aplicável a causas de menor complexidade ou valor.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    No âmbito do Direito Processual Civil, o sumário é utilizado em ações que têm um valor inferior a um determinado limite, permitindo que o processo transite de forma mais rápida, simplificando etapas e acelerando a resolução do litígio.

  • Direito Civil

    No Direito Civil, o sumário pode referir-se a resumos de contratos ou documentos, facilitando a compreensão e a análise das cláusulas e disposições contidas nos mesmos.