Cooperação no crime
Termo que se refere à participação (instigação cumplicidade) de um agente na prática de um crime cometido por outrem. Contribuição para a conduta criminosa principal. Integra o conceito de concurso de pessoas.
Aplicações práticas
Direito Penal
A cooperação no crime é relevante no Direito Penal ao se considerar as diferentes formas de participação no delito, como instigador e coautor, onde a lei prevê penas diferenciadas para cada grau de envolvimento na conduta criminosa.