Cumplicidade
Forma de participação em um crime na qual o agente embora não execute diretamente a conduta principal concorre para o delito prestando auxílio material ou moral ao autor principal de forma consciente e voluntária.
Aplicações práticas
Direito Penal
A cumplicidade é relevante na análise da responsabilidade penal, pois aqueles que auxiliam na prática de um crime podem ser responsabilizados de forma semelhante ao autor do delito. A legislação brasileira prevê penas para o cúmplice que, de forma consciente, contribui para a realização do crime.