Comutatividade
Característica dos contratos comutativos, nos quais as prestações de ambas as partes são certas, determinadas e se equivalem economicamente desde a celebração.
Aplicações práticas
Direito Contratual
A comutatividade é um princípio fundamental nos contratos comutativos, que são aqueles em que as partes têm certeza quanto às prestações e suas equivalências, assegurando equilíbrio nas relações obrigacionais.