Comutação
Substituição de uma pena mais grave por outra mais branda, geralmente concedida por ato do Presidente da República (indulto parcial).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
A comutação é aplicada no Direito Penal como uma forma de adequar a pena imposta ao condenado, promovendo um ajuste que pode levar em consideração fatores como comportamento do reeducando e a possibilidade de reinserção social.