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Circunstâncias não inerentes à pessoa do agente

Circunstâncias objetivas, relativas ao fato criminoso em si (modo de execução, uso de arma), que, em regra, se comunicam no concurso de pessoas.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    As circunstâncias não inerentes à pessoa do agente são relevantes na análise da culpabilidade, pois podem atenuar ou agravar a pena do agente, dependendo do contexto em que o crime foi cometido.