Conduta involuntária
Ação ou omissão realizada sem vontade consciente do agente (ex: ato reflexo, estado de inconsciência, coação física irresistível). Exclui a própria conduta penalmente relevante (ação).
Aplicações práticas
Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, a conduta involuntária é considerada uma circunstância que pode excluir a responsabilidade criminal do agente, uma vez que a prática do fato típico ocorre sem a vontade deliberada. Situações como atos reflexos ou coação física irresistível podem levar à absolvição do réu em um processo penal.