Contrato simulado
Negócio jurídico com aparência contrária à realidade, celebrado para enganar terceiros ou fraudar a lei. A simulação invalida o negócio aparente, podendo subsistir o que se dissimulou, se válido for (Art. 167 CC).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
O contrato simulado no âmbito do Direito Civil apresenta relevância ao analisar a validade dos negócios jurídicos, principalmente em casos onde se busca a nulidade do ato simulado e a preservação de um negócio subjacente válido. A prática é comum em operações de planejamento patrimonial e deve ser cuidadosamente avaliada em relação aos princípios da boa-fé e da função social do contrato.