Calúnia Eleitoral
Imputar falsamente fato definido como crime a candidato a cargo eletivo, na propaganda eleitoral ou visando fins de propaganda.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Eleitoral
A calúnia eleitoral consiste em um ilícito penal previsto na legislação brasileira, podendo levar à cassação do registro ou do diploma do candidato que for alvo da imputação falsa, se comprovada a intenção de desqualificá-lo e interferir no processo eleitoral.