Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Causa superveniente

No nexo de causalidade penal, é uma causa que surge após a conduta do agente. Pode ser absolutamente independente (rompe o nexo) ou relativamente independente.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A causa superveniente é relevante no Direito Penal para a análise da responsabilidade criminal, pois se uma nova causa que rompe o nexo de causalidade surge após a ação do agente, pode eximir ou atenuar sua culpabilidade.