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Circunstâncias subjetivas

Circunstâncias relativas à pessoa do agente (motivos, personalidade, reincidência). Ver Circunstâncias inerentes à pessoa do agente.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    As circunstâncias subjetivas são analisadas na fase de individualização da pena, onde se avalia a culpabilidade do agente, considerando seus motivos, personalidade e antecedentes como fatores que podem agravar ou atenuar a pena.

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