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Coagido

Pessoa que sofreu coação, que foi forçada a praticar um ato contra sua vontade mediante violência ou grave ameaça.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    O conceito de coagido é frequentemente aplicado em casos de crimes relacionados a coação, onde a vítima é compelida a realizar atos contra sua vontade, impactando a tipificação da conduta do agente e a análise de culpabilidade.

  • Direito Civil

    No âmbito civil, a noção de coagido pode ser relevante em situações que envolvem vícios do consentimento, onde a coação pode invalidar a vontade da parte em contratos e outros negócios jurídicos.