Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Contrato Aleatório por Natureza

Contrato em que a incerteza sobre a equivalência das prestações é da essência do negócio (ex: contrato de seguro, jogo e aposta).

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    Os contratos aleatórios por natureza são aplicáveis no âmbito do Direito Civil, especialmente nas relações contratuais que envolvem risco ou incerteza, como contratos de seguro, onde a prestação é incerta e depende de eventos futuros.