Cláusula de exclusão
Disposição contratual que visa afastar ou limitar a responsabilidade de uma das partes por determinados eventos ou danos. Sua validade pode ser questionada, especialmente em contratos de adesão ou de consumo.
Aplicações práticas
Direito Civil
A cláusula de exclusão é frequentemente analisada nas relações contratuais em que se busca limitar ou excluir a responsabilidade civil, sendo relevante em contratos de adesão e nas relações de consumo, onde a sua validade pode ser contestada pelo caráter de onerosidade excessiva ou pela ausência de informação adequada.