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Cidadão

Indivíduo que goza de direitos civis e políticos de um Estado, estando apto a participar de sua vida política (votar, ser votado). Em sentido amplo, habitante da cidade ou nacional de um país.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Constitucional

    O conceito de cidadão é fundamental no Direito Constitucional, onde se define a titularidade de direitos e deveres políticos, garantindo a participação efetiva nas decisões do Estado.

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, a cidadania é relevante para a análise da capacidade jurídica e dos direitos civis que o indivíduo pode exercer na sociedade.

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