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Cessação do trabalho

Término da relação de emprego, seja por iniciativa do empregado (demissão), do empregador (dispensa) ou por outras causas legais (aposentadoria, morte).

Aplicações práticas

  • Direito do Trabalho

    A cessação do trabalho é um instituto central no Direito do Trabalho, que norma e regula as relações laborais, determinando as condições e métodos pelos quais uma relação de emprego pode ser encerrada, abordando também os direitos e deveres de ambas as partes nesse contexto, incluindo aspectos como aviso prévio, verbas rescisórias e estabilidade.

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