Circunstâncias reais
Sinônimo de Circunstâncias objetivas ou não inerentes à pessoa do agente.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
As circunstâncias reais são relevantes na aplicação da pena, uma vez que podem atenuar ou agravar a responsabilidade do agente, conforme previsto no Código Penal.
Direito Civil
Em ações de responsabilidade civil, as circunstâncias reais podem ser consideradas para a avaliação do dano e da culpa do agente no evento danoso.