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Covardia

Falta de coragem. No direito penal, pode ser circunstância que qualifica o crime (homicídio) ou agrava a pena (Art. 61, II, 'c', CP - recurso que dificultou a defesa).

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A covardia pode ser uma circunstância que agrava a pena em crimes como o homicídio, conforme previsto no artigo 61, inciso II, alínea 'c', do Código Penal, onde o uso de recurso que dificulte a defesa da vítima é considerado uma forma de covardia.