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Confitente

Pessoa que confessa.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    No âmbito do Direito Penal, o confitente pode ser relevante como parte da delação premiada, colaborando com a Justiça na elucidação de crimes.

  • Direito Processual Penal

    No Direito Processual Penal, a figura do confitente é importante em processos onde a confissão pode influenciar na dosimetria da pena ou nas decisões acerca da culpabilidade do réu.

Definição jurídica: Confitente | JurisHand AI Vade Mecum