Contraveniente
Aquele que pratica uma contravenção penal.
Aplicações práticas
Direito Penal
O contraveniente é relevante no âmbito do Direito Penal, uma vez que se refere ao agente que comete uma contravenção, ou seja, uma infração menos grave que um crime, sendo passível de sanções administrativas ou penas restritivas de direitos, dependendo da legislação específica.