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Carbon Tax

Termo em inglês para Taxa de Carbono. Imposto sobre emissões de GEE ou conteúdo de carbono, usado como instrumento de política climática.

Aplicações práticas

  • Direito Ambiental

    A taxa de carbono é aplicada como um mecanismo para promover a redução das emissões de gases de efeito estufa por meio da penalização financeira, incentivando empresas e indivíduos a adotarem práticas sustentáveis.

  • Direito Tributário

    No âmbito tributário, a taxa de carbono representa uma nova forma de tributação ambiental que visa a fiscalização e controle das atividades econômicas que contribuem para a mudança climática.

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