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Componente ambiental

Elemento que integra o meio ambiente, como o ar, a água, o solo, a fauna, a flora, o patrimônio genético, o meio ambiente artificial e cultural.

Aplicações práticas

  • Direito Ambiental

    Os componentes ambientais são fundamentais para o Direito Ambiental, pois a legislação visa proteger a qualidade e a integridade desses elementos, buscando um desenvolvimento sustentável que respeite as interações entre eles.

  • Direito Administrativo

    Na seara do Direito Administrativo, a gestão dos componentes ambientais é essencial em projetos de infraestrutura, visando garantir a análise de impactos ambientais e a regularidade de atividades que possam afetar esses recursos.

Definição jurídica: Componente ambiental | JurisHand AI Vade Mecum