Contrato de safra
Modalidade de contrato de trabalho rural por prazo determinado, cuja duração varia de acordo com as atividades sazonais da exploração agrária (preparo do solo até a colheita - Lei 5.889/73).
Aplicações práticas
Direito do Trabalho
No âmbito do Direito do Trabalho, o contrato de safra é utilizado para regulamentar a relação de trabalho temporário em atividades rurais sazonais, assegurando direitos trabalhistas específicos e garantindo a adequada remuneração e condições de trabalho para os agricultores durante o período de safra.