Decreto Estadual de Minas Gerais nº 43.668 de 26 de novembro de 2003

assegurar unidade de comando e direção às políticas estaduais relativas à hematologia e hemoterapia;

garantir à população a oferta de outros tecidos biológicos e células, de boa qualidade;

desenvolver atividades nas áreas de prestação de serviço, assistência médica, ensino, pesquisa, desenvolvimento tecnológico, produção, controle de qualidade e educação sanitária;

integrar as funções, serviços e atividades concernentes à hematologia e hemoterapia do Estado;

planejar, executar e desenvolver atividades na área de serviço social e de prestação de serviços de assistência médica;

planejar, coordenar e executar a produção de hemocomponentes, e a captação, preparação, preservação e distribuição de tecidos biológicos;

planejar, coordenar e executar os trabalhos de controle de qualidade relativos à hematologia e hemoterapia;

elaborar e executar programas referentes ao ensino e à educação sanitária;

realizar pesquisas e implantar novas técnicas e descobertas científicas relacionadas com a coleta de sangue e outros tecidos biológicos;

prestar serviços de assessoria em hematologia e hemoterapia aos órgãos e entidades da saúde pública, às entidades privadas e à comunidade em geral;

coordenar a distribuição dos hemocomponentes, hemoderivados e outros tecidos biológicos à rede pública; e

exercer outras atividades correlatas.

Unidade Colegiada:

Direção Superior:

Unidades Administrativas:

aprovar os planos anual e plurianual de projetos e atividades e a proposta orçamentária;

aprovar o relatório das atividades, a prestação de contas e o balanço geral;

deliberar sobre a extinção da Fundação HEMOMINAS;

autorizar a celebração de convênios, contratos, acordos e ajustes, na forma do inciso IV do art. 4º da Lei n.º 10.057, de 26 de dezembro de 1989;

aprovar a aquisição, hipoteca, promessa de venda, cessão, locação ou alienação de imóveis e doações com encargo;

deliberar sobre as medidas que visem a implementar as políticas estaduais relativas à hematologia e hemoterapia e a outros tecidos biológicos;

deliberar sobre a contratação de empréstimos e financiamentos;

aprovar normas sobre o uso e destinação de bens imóveis;

aprovar tabelas de remuneração dos serviços prestados a terceiros pela Fundação HEMOMINAS;

representar ao Presidente a respeito de quaisquer atos considerados lesivos ao interesse ou contrários aos fins da Fundação HEMOMINAS;

acompanhar os trabalhos da Fundação, por meio de análise de relatórios, com vistas ao controle e à avaliação das atividades desenvolvidas pela Fundação HEMOMINAS;

delegar poderes e competências;

propor alterações ao presente Estatuto; e

decidir sobre os casos omissos neste Estatuto.

membros natos:

membros designados:

dirigir, orientar, supervisionar, coordenar e controlar as atividades técnicas, administrativas e financeiras da Fundação HEMOMINAS, em conformidade com as políticas e diretrizes básicas definidas pelo Poder Executivo;

dirigir, superintender e implementar a política estadual referente à hematologia e hemoterapia e a tecidos biológicos, no âmbito da finalidade e das competências da Fundação HEMOMINAS;

cumprir e fazer cumprir as disposições legais e estatutárias relativas à finalidade e às competências da Fundação HEMOMINAS;

supervisionar os trabalhos técnicos de natureza médico-hospitalar e administrativos da Fundação HEMOMINAS;

solicitar ao Presidente do Conselho Curador a convocação de reunião extraordinária;

assinar convênios, contratos, acordos e ajustes, após autorização do Conselho Curador;

representar a Fundação HEMOMINAS em juízo ou fora dele;

autorizar a movimentação de fundos;

praticar os atos de administração geral, de pessoal, de finanças, de material, de patrimônio e outros relacionados com a administração da Fundação HEMOMINAS;

expedir portaria, circular ou ordem de serviço, dentre outros atos administrativos;

estabelecer, por meio de normas e instruções, os critérios e procedimentos administrativos e técnicos;

propor ao Conselho Curador o plano de remuneração dos servidores e o plano de cargos;

ordenar despesas ou designar ordenadores;

determinar a instauração de inquérito ou processo administrativo e Tomadas de Contas Especiais;

apresentar ao Conselho Curador o relatório de atividades, a proposta orçamentária para o ano seguinte, o relatório anual, a prestação de contas e o balanço geral do exercício anterior;

delegar poderes e atribuições; e

praticar os demais atos relacionados com a finalidade e as competências da Fundação HEMOMINAS que lhe forem atribuídos pelo Conselho Curador.

assessorar o Presidente no exame, encaminhamento e solução de assuntos políticos, administrativos e sociais ;

gerir as atividades de apoio administrativo ao Presidente e às autoridades lotadas no Gabinete;

receber, despachar, preparar e expedir correspondências do Presidente;

desenvolver e executar atividades de atendimento ao público e a autoridades;

planejar, coordenar e executar a programação de audiências, entrevistas, conferências, solenidades, eventos e demais atividades de representação do Presidente e da Fundação;

manter atualizado o Cadastro de Representantes em Conselhos Estaduais, Conselhos Curadores e outros de interesse da Fundação;

responsabilizar-se pelo recebimento e encaminhamento de consultas formuladas pelos órgãos da administração pública e providenciar o envio dos assuntos pertinentes às diversas unidades da Fundação;

planejar, coordenar e elaborar instrumentos e veículos de comunicação social, bem como executar edição de jornais institucionais, como quaisquer outras formas de divulgação dos trabalhos da Fundação;

planejar, coordenar e elaborar projetos, programas e planos de campanha para os diversos segmentos de público da Fundação, divulgando e conscientizando o cidadão sobre a doação voluntária de sangue e os demais serviços prestados pela HEMOMINAS;

coordenar a comunicação destinada ao público interno da Fundação;

orientar e promover ações de comunicação para a utilização dos meios eletrônicos, internet e intranet; e

exercer outras atividades correlatas. Seção II Da Procuradoria

representar a Fundação por determinação de seu Presidente perante qualquer juízo ou tribunal;

defender, judicial e extrajudicialmente, ativa ou passivamente, os atos e prerrogativas da Fundação;

elaborar estudos, preparar informações e dar pareceres por solicitação do Presidente da Fundação;

elaborar instrumentos jurídicos, bem como encaminhar e acompanhar sua tramitação;

cumprir e fazer cumprir orientações do Advogado-Geral do Estado;

interpretar os atos normativos a serem cumpridos pela Fundação, quando não houver orientação do Advogado-Geral do Estado;

examinar, previamente, no âmbito da Fundação:

exercer outras atividades correlatas. Seção III Da Auditoria Seccional

acompanhar, orientar e avaliar a adequação do sistema de controle interno da Fundação aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, razoabilidade, eficiência e economicidade;

implementar ações preventivas que assegurem a correta utilização dos recursos públicos e assessorar as demais unidades no cumprimento da legislação vigente;

acompanhar, analisar e orientar a execução dos convênios, contratos e outros instrumentos legais firmados com organizações de direito público ou privado;

analisar e conferir os processos de prestação de contas;

atender às diligências dos órgãos públicos fiscalizadores e das organizações financiadoras, e acompanhar o cumprimento das recomendações decorrentes;

cumprir e fazer cumprir as orientações normativas e técnicas da Auditoria-Geral do Estado; e

exercer outras atividades correlatas. Seção IV Da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças

coordenar e orientar a elaboração do planejamento da Fundação, especialmente com a participação da Diretoria de Atuação Estratégica, acompanhar e avaliar sua execução e propor medidas que assegurem a consecução dos objetivos e metas estabelecidos, visando à compatibilização com os instrumentos de planejamento do Governo Estadual;

acompanhar a execução dos planos operacionais da Fundação, supervisionando o cumprimento das prioridades estabelecidas;

propor políticas e diretrizes que visem a uma maior dinamização das atividades de planejamento, administração e finanças;

coordenar, acompanhar e orientar a elaboração da proposta orçamentária anual da entidade, acompanhar sua efetivação e a respectiva execução financeira;

praticar e expedir os atos de gestão administrativa, no âmbito de sua competência;

coordenar e orientar o desenvolvimento das atividades de administração financeira e de contabilidade;

coordenar e orientar a execução das atividades da administração de pessoal e desenvolvimento de recursos humanos;

coordenar o sistema de administração de material, patrimônio, transportes oficiais, infra-estrutura e as atividades de apoio logístico;

cumprir orientação normativa emanada de unidade central a que esteja subordinada tecnicamente como unidade integrante do Sistema Central de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças; e

exercer outras atividades correlatas. Subseção I Da Divisão de Planejamento

coordenar e supervisionar a elaboração do planejamento e do orçamento da Fundação, orientando e consolidando as propostas das unidades administrativas, visando à adequação com a Lei Orçamentária Anual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual de Ação Governamental;

promover a compatibilização do orçamento com o planejamento, visando à conciliação de objetivos, metas e valores.

coordenar, avaliar e acompanhar a elaboração da programação financeira trimestral e anual, bem como o desempenho físico-financeiro das programações apresentadas pelas unidades administrativas, em consonância com as metas preestabelecidas, e buscando a otimização dos gastos;

coordenar e controlar a execução dos planos operacionais da Fundação, de acordo com as prioridades estabelecidas, acompanhando e avaliando os resultados dos programas, projetos e atividades;

gerenciar a execução dos recursos orçamentários propondo remanejamento, anulação e/ou suplementação de créditos junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, quando necessário;

gerenciar a execução dos contratos e convênios firmados com a Fundação.

elaborar relatórios gerenciais semestrais de resultados das ações realizadas no setor; e

exercer outras atividades correlatas.

participar de estudos, pesquisas e da elaboração dos instrumentos de planejamento e orçamento da Fundação, fornecendo informações e dados para adequação das ações institucionais programadas;

propor e criar instrumentos de programação e controle que garantam o desenvolvimento e acompanhamento dos programas, projetos e atividades da Fundação;

consolidar, acompanhar e analisar o desempenho das programações mensais, trimestrais e anuais das diversas unidades administrativas da Fundação nos prazos estabelecidos, de acordo com a disponibilidade orçamentária existente;

elaborar periodicamente relatórios gerenciais consolidados de controle e acompanhamento físico e orçamentário das programações das diversas unidades da Fundação e do comparativo entre o previsto e o realizado, de modo a subsidiar a Direção Superior na tomada de decisões; e

exercer outras atividades correlatas.

elaborar a proposta orçamentária anual da Fundação;

acompanhar a execução orçamentária de todas as fontes financiadoras;

acompanhar, orientar e realizar a descentralização de cota orçamentária de acordo com as programações das diversas unidades administrativas da Fundação, mediante critérios pré-fixados e observando a disponibilidade orçamentária, visando à conciliação de objetivos, metas, valores e prioridades;

acompanhar o desempenho dos gastos e da arrecadação da receita, bem como propor medidas para otimização dos gastos;

realizar estudos e elaborar periodicamente relatórios gerenciais que demonstrem as disponibilidades reais de recursos orçamentários e financeiros frente às necessidades operacionais da Fundação, identificando pedidos de suplementação, anulação e remanejamento de créditos orçamentários; e

exercer outras atividades correlatas.

analisar a documentação relativa aos contratos e convênios, e providenciar a publicação dos mesmos, mantendo atualizado o sistema de registro, controle e arquivo;

acompanhar e controlar a vigência dos contratos e convênios e providenciar a renovação caso seja do interesse da Fundação;

manter cadastro organizado e atualizado das instituições e órgãos, conveniados e contratados, de modo a permitir a sua correta identificação, acompanhamento e controle;

solicitar a emissão de Notas de Empenho dos Contratos ao Serviço de Contas a Pagar;

solicitar o pagamento das despesas contratadas, mediante recebimento da Nota Fiscal atestada pelo responsável;

preparar e consolidar as informações referentes aos contratos firmados com a Fundação e encaminhá-los à Divisão de Administração Financeira para prestação de contas junto ao Tribunal de Contas e a demais instituições competentes;

elaborar relatórios mensais sobre a execução e acompanhamento de contratos e convênios para encaminhamento ao Serviço de Contas a Pagar; e

exercer outras atividades correlatas. Subseção II Da Divisão de Administração Financeira

implementar ações que assegurem a correta utilização dos recursos públicos, orientando as unidades no cumprimento da legislação pertinente;

gerenciar e acompanhar as atividades relativas ao processo de realização da receita e despesa e da execução financeira, bem como as aplicações e resgates dos recursos financeiros disponíveis;

analisar e consolidar as informações dos diversos setores e unidades da Fundação HEMOMINAS, possibilitando o controle e acompanhamento das atividades pertinentes, bem como orientá-los quanto aos procedimentos a serem adotados;

conferir balancetes e balanços emitidos pelo Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI e demais relatórios;

encaminhar os relatórios contábeis ao Tribunal de Contas e a outros órgãos e entidades competentes;

subsidiar a Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças em tomadas de decisões com base em relatórios contábeis e financeiros;

elaborar relatórios gerenciais semestrais de resultados das ações realizadas no setor; e

exercer outras atividades correlatas.

exercer as atividades de execução financeira das despesas, registrando os empenhos e liquidações de pagamentos através de lançamentos no SIAFI, de acordo com a legislação pertinente, conferindo e validando as despesas a serem pagas através de documentação comprobatória;

acompanhar o fluxo dos recursos financeiros disponíveis, por meio de conciliações periódicas no SIAFI;

efetuar os lançamentos e manter o controle diário dos saldos bancários, elaborando o fluxo de caixa da Fundação; IV- conferir, ordenar e arquivar toda documentação constante dos processos de pagamento;

manter arquivados e ordenados os processos de pagamentos facilitando o atendimento às demandas internas e externas; e

exercer outras atividades correlatas.

analisar e efetuar os registros periódicos da execução financeira da receita, através de lançamentos no SIAFI, obedecendo a classificação orçamentária da receita;

efetuar as conciliações bancárias, físico-financeiras e patrimoniais das contas que compõem o Plano de Contas do Estado destinado à Fundação e preparar encaminhamento mensal ao Tribunal de Contas do Estado e a demais órgãos de controle do Estado;

solicitar a renovação e acompanhar a validade das certidões de débitos, tributos federais, estaduais e municipais;

acompanhar e controlar as prestações de contas de diárias e adiantamentos, orientando os setores e unidades regionais quanto ao cumprimento da legislação vigente;

elaborar relatórios de prestação de contas para encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado;

elaborar Relatório Mensal de Conformidade Contábil - RMCC para a Superintendência Central de Contadoria-Geral da Secretaria de Estado de Fazenda;

elaborar a prestação de contas final para encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado contendo todos os anexos, em conformidade com a legislação pertinente;

registrar e efetuar a baixa de todos os contratos e convênios no compensado para controle de valores na conta contábil;

elaborar relatório mensal da receita para encaminhamento à Divisão de Gestão Recursos Humanos para confecção da Gratificação de Incentivo à Eficientização dos Serviços - GIEFS; e

exercer outras atividades correlatas.

processar e acompanhar o faturamento e recebimento dos valores mensais referentes aos serviços prestados aos estabelecimentos contratantes;

manter contato permanente com as unidades regionais e estabelecimentos contratantes, para melhor eficiência e eficácia na execução dos contratos;

manter cadastro organizado e atualizado das instituições, unidades hospitalares, ambulatoriais e laboratoriais contratantes, de modo a permitir a sua correta identificação, acompanhamento e controle;

manter o Serviço de Estatística, Acompanhamento e Avaliação informado sobre os procedimentos executados pelos estabelecimentos contratantes através do Sistema Único de Saúde - SUS, de modo a instruir a compensação dos respectivos valores na produção ambulatorial da Fundação;

efetuar a cobrança aos estabelecimentos contratantes dos serviços prestados conforme contrato relativo ao fornecimento, utilização e devolução de sangue e componentes, exames pré-transfusionais, de acordo com os relatórios emitidos pelas unidades da Fundação; e

exercer outras atividades correlatas. Subseção III Da Divisão de Gestão de Recursos Humanos

supervisionar a execução da política de recursos humanos da Fundação, em consonância com os objetivos institucionais e diretrizes definidas pelo Governo;

proceder ao levantamento e análise dos dados estatísticos propondo diretrizes para as políticas de recursos humanos da Fundação, bem como promovendo a supervisão técnica de sua execução;

estudar e propor normas e critérios técnicos para a elaboração, implantação e administração do plano de cargos, carreiras e vencimentos da Fundação, bem como controlar os quadros de cargos e funções, promovendo sua manutenção através de correções e ajustes que se fizerem necessários;

coordenar o processo de avaliação de desempenho da Fundação, a partir de critérios previamente definidos, acompanhando e avaliando os resultados e propondo intervenções;

analisar e consolidar os dados informativos dos diversos setores e unidades da Fundação HEMOMINAS, possibilitando o controle e acompanhamento das atividades referentes a recursos humanos;

promover a integração intra e interinstitucional visando ao desenvolvimento de políticas e ações de recursos humanos de interesse da Fundação;

fornecer subsídios à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças nos assuntos pertinentes à sua área de atuação;

elaborar relatórios gerenciais semestrais de resultados das ações realizadas no setor; e

exercer outras atividades correlatas.

orientar e acompanhar a execução das atividades de concessão de direitos e vantagens, títulos declaratórios, licenças, transferências, vacância, provimentos e pensões, mantendo organizados e atualizados os registros e assentamentos funcionais dos servidores;

executar e processar as folhas de pagamento de pessoal ativo e inativo e de estagiários, bem como o processamento de outros benefícios, obedecidas as normas legais;

compatibilizar a informação de freqüência dos servidores e estagiários, em todas as unidades da Fundação, bem como controlar a movimentação e remanejamentos;

controlar os benefícios concedidos pela Fundação, efetuando os cálculos e registros necessários à sua operacionalização;

administrar a flexibilização das formas de provimento de pessoal necessário às atividades da Fundação;

executar as atividades necessárias à publicidade dos atos relativos a pessoal dos quadros da Fundação; e

exercer outras atividades correlatas.

participar do processo de avaliação de desempenho da Fundação, propondo e executando intervenções dentro de sua área de competência, acompanhando e avaliando os resultados;

identificar e analisar necessidades de treinamento e desenvolvimento de pessoal, e cooperação com as áreas envolvidas, buscando uma definição clara dos seus objetivos e dos critérios para avaliação do resultados das atividades propostas;

propor e executar planos e diretrizes referentes à implantação e manutenção dos programas de treinamentos administrativos, técnicos e cursos especiais, que contribuam para o aperfeiçoamento dos servidores e que atendam aos interesses institucionais, acompanhando e avaliando os resultados e propondo os ajustes que se fizerem necessários;

promover a integração intra e interinstitucional, visando à coleta e troca de informações que subsidiem o processo de aperfeiçoamento e desenvolvimento profissional dos servidores da Fundação;

propor, quando necessária, a contratação de serviços especializados para proferir palestras e ministrar cursos sobre temas de interesse da Fundação, bem como articular-se com instituições congêneres;

acompanhar e avaliar os treinamentos realizados em função dos objetivos propostos; e

exercer outras atividades correlatas.

desenvolver e executar programas de prevenção de saúde visando à satisfação e ao bem estar do servidor;

acompanhar o absenteísmo e acidentes de trabalho, diagnosticando as causas e propondo medidas que assegurem a prevenção dos mesmos, bem como homologar licenças caracterizadas por acidentes de trabalho;

elaborar estudos e pareceres relativos a processos de aposentadoria por invalidez e de caracterização de doenças profissionais;

participar, através da oferta de suporte técnico, da comissão interna de biossegurança, bem como acompanhar os trabalhos dos setores envolvidos com medicina e segurança do trabalho;

avaliar as condições de bem estar físico e mental necessários aos servidores que se habilitem a jornadas especiais de trabalho;

planejar e executar programas e atividades destinadas à manutenção e recuperação da saúde física, mental e laboral dos servidores da Fundação;

propor a supervisão e o acompanhamento das atividades de readaptação funcional decorrentes de doenças profissionais e outros acometimentos;

prover suporte técnico aos trabalhos da Junta Interdisciplinar de Saúde da Fundação;

realizar exames pré-admissionais periódicos para ajustamento funcional e de retorno ao trabalho, conforme regulamenta o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; e

exercer outras atividades correlatas. Subseção IV Da Divisão de Suprimentos e Patrimônio

coordenar e acompanhar as atividades de administração de materiais, promovendo ações de controle de estoque físico, registro contábil e distribuição dos materiais de consumo com observância de critérios que possibilitem o suprimento de todas as unidades da Fundação;

elaborar e divulgar o calendário anual de compras de material permanente, equipamentos e material de consumo, zelando pelo cumprimento dos mesmos;

gerenciar as atividades de compras, acompanhando os processos licitatórios, e orientar a Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças na tomada de decisões relacionadas com a aquisição de materiais;

acompanhar as informações geradas pelo sistema dos diversos setores e unidades regionais da Fundação, possibilitando o controle estatístico das despesas realizadas e dos serviços executados;

comunicar à Direção Superior da Fundação os casos de irregularidades nas posições de estoque ou de controle patrimonial;

gerenciar as atividades de administração de patrimônio propondo a realização de processos de alienação, cessão e baixa de material permanente;

elaborar relatórios gerenciais semestrais de resultados das ações realizadas no setor; e

exercer outras atividades correlatas.

orientar e promover a organização e controle do sistema de estocagem e distribuição dos materiais de consumo para suprimento às unidades requisitantes, bem como o fornecimento de dados para inventário e outras verificações necessárias;

registrar e informar ao Serviço de Patrimônio os materiais permanentes recebidos no Almoxarifado Central, para fins de incorporação ao acervo patrimonial e distribuição às unidade requisitantes;

controlar a requisição de material, avaliando as necessidades de uso e consumo, emitindo notas de entrada e saída de material geradas no sistema e elaborar inventário periódico do material em estoque, propondo aquisições de reposição;

emitir relatórios consolidados mensais para o Serviço de Contabilidade referente à movimentação físico-financeira dos materiais, no âmbito da Fundação; e

exercer outras atividades correlatas.

receber e conferir através da Nota de Empenho e Nota Fiscal, o material adquirido, acondicionando-o adequadamente e efetuando os lançamentos físicos de entrada no estoque;

acompanhar e orientar quanto à manipulação e entrega de materiais aos setores e unidades regionais requisitantes, registrando e fiscalizando as saídas dos materiais distribuídos;

receber faturas emitidas pelo Serviço de Administração de Materiais para entrega e distribuição aos setores e unidades regionais da Fundação, providenciando a separação e baixa do estoque físico;

orientar as unidades da Fundação quanto aos sistemas de estocagem, manipulação, conferência e distribuição dos materiais;

elaborar mensalmente cronograma de entrega dos materiais solicitados para as unidades requisitantes; e

exercer outras atividades correlatas.

proceder à coleta de preços dos produtos e serviços a serem adquiridos e contratados, junto aos diversos segmentos do mercado, fornecedores e prestadores de serviços e registro de preços conforme normas vigentes, de modo a subsidiar a Comissão Permanente de Licitação - CPL na verificação da modalidade de aquisição;

instruir e consolidar os pedidos de compras de material e equipamentos e contratação de serviços solicitados pelos setores e unidades regionais da Fundação, acompanhando os processos de compras a partir das oportunidades e condições orçamentárias verificadas até a fase de conclusão das licitações;

preparar, em conjunto com a Comissão Permanente de Licitação, os processos licitatórios e providenciar a convocação dos fornecedores ou prestadores de serviço, publicação e divulgação dos editais em todas as suas fases, bem como receber as propostas lacradas, orientando as partes interessadas no processo de licitação;

realizar consultas para aquisição de produtos e contratação de serviços de pequeno valor; e

exercer outras atividades correlatas.

promover o tombamento patrimonial e manter cadastro atualizado da carga patrimonial em uso, identificando os responsáveis pelo uso, guarda e conservação, lavrando-se os termos de responsabilidade, bem como dos bens imóveis pertencentes à Fundação;

controlar as transferências intersetoriais dos bens móveis, verificando periodicamente a permanência física do bem patrimonial no setor responsável;

promover a recuperação dos bens avariados, verificando a conveniência administrativa da realização de processos de alienação, cessão ou baixa de materiais permanentes;

consolidar os relatórios mensais e inventários de bens móveis e prestar informações ao Serviço de Contabilidade sobre as variações ocorridas no patrimônio; e

exercer outras atividades correlatas. Subseção V Da Divisão de Suporte Administrativo-Operacional

gerenciar e controlar as atividades de protocolo, arquivo, telecomunicações, copa, limpeza e rouparia, segurança, zeladoria, transportes, infra-estrutura e manutenção, orientando e acompanhando a sua execução;

fornecer subsídios às unidades da Fundação nos assuntos pertinentes à sua área de atuação, elaborando propostas e propondo medidas alternativas;

propor à Direção Superior, a partir de orientações técnicas recebidas, a contratação de serviços de terceiros para elaboração de projetos técnicos de engenharia e arquitetura e para reparos e conservação;

gerenciar as atividades dos trabalhadores mirins, fazendo a distribuição das tarefas nos diversos setores da Fundação;

analisar e consolidar as informações dos diversos setores e unidades da Fundação, possibilitando o controle estatístico do gasto diário dos serviços executados na sua área de atuação;

elaborar relatórios gerenciais de resultados das ações realizadas no setor; e

exercer outras atividades correlatas.

executar a gestão e supervisionar as atividades de guarda, controle e preservação dos documentos produzidos e acumulados pela Fundação;

manter em arquivo, de forma classificada e de acordo com a tabela de temporalidade, os documentos encaminhados ao setor, zelando pela sua conservação e guarda;

manter controle eficiente de arquivamento e desarquivamento dos documentos, através de normas que disciplinem a sua utilização e organização, permitindo a recuperação rápida dos mesmos, e propor, na forma da legislação vigente, a inutilização de papéis e documentos;

promover, em conjunto com a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo, a seleção, eliminação, alteração de suporte e recolhimento dos documentos produzidos e acumulados pela Fundação;

garantir rigoroso controle ambiental para assegurar a preservação e conservação do acervo documental da Fundação; e

exercer outras atividades correlatas.

proceder à classificação, ao registro e controle de documentos e processos em tramitação na Fundação orientando a distribuição e expedição dos mesmos, garantindo a segurança confiança dos serviços;

acompanhar a operacionalização dos serviços de telefonia, fax e reproduções gráficas nos setores da Administração Central;

supervisionar a execução dos serviços terceirizados, na sua área de atuação;

consolidar as informações dos diversos setores e unidades da Fundação, possibilitando o controle estatístico do gasto dos serviços executados na sua área de atuação, orientando-os quanto ao seu cumprimento; e

exercer outras atividades correlatas.

programar e acompanhar a execução das atividades relativas ao uso, conservação e guarda da frota de veículos na Administração Central;

manter fichário completo de todos os veículos oficiais pertencentes à Fundação, contendo as características gerais, valor da aquisição, estado de conservação e relação das despesas mensais, bem como arquivos de todos os documentos referentes aos mesmos;

orienta e acompanhar a execução dos serviços de segurança, zeladoria, conservação, limpeza e copa;

manter as instalações em permanente condição de asseio e higiene e assegurar a segurança de pessoas e bens móveis e imóveis;

consolidar as informações dos diversos setores e unidades da Fundação, possibilitando o controle estatístico do gasto diário dos serviços prestados e executados na sua área de atuação, orientando e zelando pelo cumprimento das formalidades e condições exigidas; e

exercer outras atividades correlatas.

monitorar o funcionamento, o estado de conservação e o nível de segurança operacional dos bens e instalações, avaliando e propondo à Divisão de Suporte Administrativo-Operacional, justificando, quando for o caso, a necessidade de contratação de serviços de terceiros para realização de reparos e conservação, avaliando o grau de qualidade da assistência técnica oferecida;

planejar e acompanhar a execução dos serviços de engenharia, de manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos equipamentos e instalações nas áreas de mecânica, eletrônica, eletromecânica e civil;

participar na elaboração e julgamento das propostas do processo licitatório para a contratação de serviços e aquisição de materiais necessários para manutenção preventiva ou corretiva, fornecendo informações técnicas necessárias, correspondentes à sua competência;

propor medidas de racionalização e otimização do uso de água e energia nas instalações, acompanhando e controlando seu consumo; e

exercer outras atividades correlatas. Seção V Da Diretoria de Atuação Estratégica

desenvolver estudos e análises por meio da utilização de informações e dados disponíveis sobre o setor de atuação da HEMOMINAS e o ambiente externo, visando a garantir a constante capacidade institucional de redirecionamentos e mudanças, em função da sua eficiência e eficácia;

promover e divulgar pesquisas, estudos e demais informações relevantes para elaboração da política estratégica da Fundação e definição de objetivos e metas a serem alcançados;

desenvolver o plano global de ação estratégica da Fundação, promovendo a integração e o desenvolvimento institucional;

participar da elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG, na âmbito da Fundação e em conjunto com a Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças, bem como induzir e coordenar a formulação de planos, programas, projetos e atividades, visando à captação de recursos para implementação de planos operacionais e de investimentos da HEMOMINAS;

promover o desenvolvimento da capacidade institucional da Fundação formulando, coordenando e implementando ações de modernização administrativa e de tecnologias gerenciais em conformidade com as políticas do Sistema Único de Saúde - SUS;

propor e implementar projetos de modernização administrativa e de sistemas funcionais que promovam a racionalização dos processos e facilitem a consecução dos objetivos e metas da Fundação;

promover estudos de viabilidade dos planos operacionais e de investimentos da Fundação, definindo critérios para elaboração e execução dos mesmos;

estabelecer, normatizar e implementar metodologia para desenvolvimento, acompanhamento e avaliação dos planos, programas, projetos e atividades de interesses da Fundação, especialmente em parceria com as outras Diretorias;

promover a relação interinstitucional articulando-se com entidades federais, estaduais, municipais, privadas e organismos nacionais e internacionais, com vistas à elaboração e execução de planos, programas e projetos da Fundação;

propor, utilizar e monitorar mecanismos e indicadores de análise de informações técnicas e gerenciais do desempenho institucional e da gestão por resultados, no âmbito da Fundação.

promover iniciativas visando a melhorias nas ações, nos processos e nos resultados institucionais;

planejar e gerenciar a política de informática e informação da Fundação;

promover a implementação do programa de regionalização da Hemorede; e

exercer outras atividades correlatas. Subseção I Da Divisão de Desenvolvimento Institucional

participar da elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG, na âmbito da Fundação e em conjunto com a Divisão de Planejamento, bem como coordenar e formular planos, programas, projetos e atividades, visando à captação de recursos para implementação de planos operacionais e de investimentos da HEMOMINAS;

analisar e avaliar a produção e oferta dos serviços hematológicos e hemoterápicos no Estado de Minas Gerais, estabelecendo, em conjunto com as áreas afins, mecanismos que identifiquem o fornecimento e utilização de hemocomponentes;

propor e realizar de estudos de viabilidade relacionados a projetos e atividades incrementais e de incorporação tecnológica de interesse do Sistema Único de Saúde - SUS;

desenvolver mecanismos de controle e avaliação e para captação de recursos que assegurem a otimização permanente do patamar de auto suficiência da Fundação;

propor e implementar projetos de modernização e reestruturação administrativa e de sistemas funcionais que promovam a racionalização dos processos e facilitem a consecução dos objetivos e metas da Fundação;

realizar estudos de viabilidade técnica e econômica na implantação e adequação de serviços, incluindo aquisição de materiais, equipamentos e obras;

elaborar relatórios gerenciais semestrais de resultados das ações realizadas no setor; e

exercer outras atividades correlatas.

realizar estudos e pesquisas para a elaboração de programas, projetos e de demais iniciativas para detecção de oportunidades ambientais de captação de recursos para o desenvolvimento da HEMOMINAS;

participar, juntamente com os setores responsáveis, da definição de planos, programas e projetos de interesse da Fundação;

proceder à elaboração e coordenação de planos e projetos de investimentos da Fundação;

desenvolver mecanismos de implantação, operacionalização, acompanhamento e avaliação dos programas, planos e projetos;

manter relações interinstitucionais com entidades públicas e privadas e permanente intercâmbio com órgãos, entidades e agentes de fomento, com vistas à elaboração e execução de planos e projetos da Fundação;

realizar estudos de viabilidade relacionados a projetos e atividades incrementais e de incorporação tecnológica de interesse do Sistema Único de Saúde - SUS; e

exercer outras atividades correlatas.

desenvolver estudos e projetos de racionalização, simplificação de procedimentos, rotinas e fluxos de trabalho, com a efetiva participação dos setores envolvidos, identificando necessidades e propondo soluções de melhoria;

promover, de acordo com a legislação pertinente, a padronização e racionalização de procedimentos operacionais, em articulação com as unidades administrativas;

elaborar e acompanhar a implantação de normas, manuais, regimentos e demais instrumentos normativos, mantendo-os atualizados;

analisar, compatibilizar e acompanhar propostas de definição e redefinição de atribuições, competências, estruturas e funções nos diversos setores da Fundação;

promover ações de coleta, organização, divulgação e acesso aos documentos institucionais vigentes e outros de interesse da Fundação, mantendo-os atualizados como suporte à elaboração e execução dos planos, programas e projetos;

coordenar a elaboração, produção e implantação de formulários e impressos, de acordo com a padronização da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT;

elaborar relatórios gerenciais semestrais de resultados das ações realizadas no setor; e

exercer outras atividades correlatas. Subseção II Da Divisão de Tecnologia da Informação

organizar e manter sistema de coleta, processamento e análise de dados de apoio à elaboração, execução e avaliação dos planos, programas e projetos da Fundação;

promover a formulação, desenvolvimento e manutenção dos sistemas de informação de suporte às atividades desenvolvidas na Fundação;

desenvolver, em conjunto com as áreas afins, o planejamento estratégico de tecnologias da informação, atualizando, quando necessário, o Plano de Desenvolvimento de Informática - PDI e viabilizar a sua execução, de acordo com diretrizes pré- estabelecidas;

administrar o ambiente de redes de comunicação de dados da Fundação;

prestar suporte técnico de informática, no que se refere a equipamentos, sistemas e aplicativos;

subsidiar a Direção Superior sobre as competências, regulamentos e normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pertinentes à tecnologia da informação;

buscar permanentemente a atualização tecnológica de equipamentos e sistemas de informação, visando sempre à excelência nos serviços prestados pela Fundação;

promover e acompanhar a disseminação dos serviços de tecnologia da informação nas unidades da Fundação, realizando adaptações de rotinas e processos, quando necessário;

elaborar relatórios gerenciais semestrais de resultados das ações realizadas no setor; e

exercer outras atividades correlatas. Subseção III Da Divisão de Informações Gerenciais

promover e manter atualizado o registo das informações sobre a produção e capacidade instalada das unidades prestadoras de serviço de hemoterapia e hematologia integrada à rede SUS no Estado.

propor mecanismos que permitam o acesso sistematizado a dados e informações e que subsidiem as unidades administrativas na implantação, manutenção, atualização e aprimoramento de ações e atividades de acompanhamento e avaliação dos resultados;

promover e garantir a implantação de instrumentos de acompanhamento e avaliação de rotinas e procedimentos técnicos e administrativos;

disponibilizar as informações e análises necessárias à elaboração de projetos, visando ao aprimoramento, diversificação ou expansão da prestação de serviços e as metas institucionais;

definir instrumentos de análise e mecanismos interinstitucionais que identifiquem a produção, o fornecimento, a utilização, a devolução e perdas de bolsas de hemocomponentes;

definir os procedimentos necessários à consolidação de dados relacionados às atividades técnicas e administrativas, objetivando o fornecimento de informações gerenciais indispensáveis à gestão eficaz;

acompanhar e avaliar a produção dos serviços prestados pelas diversas unidades da Fundação ao SUS (SIA/AIH), planos de saúde, seguradoras e hospitais contratantes;

elaborar relatórios gerenciais semestrais de resultados das ações realizadas no setor; e

exercer outras atividades correlatas.

estimar, acompanhar e avaliar os impactos econômicos, financeiros e sociais decorrentes da execução, manutenção e incrementos de ações e atividades relacionadas à produtos e serviços;

criar e implementar mecanismos de acompanhamento e avaliação permanente de informações técnico-gerenciais e estratégicas, de modo a assegurar a continuidade dos serviços prestados e o cumprimento das normas e diretrizes estabelecidas;

manter atualizadas e analisar as informações sobre a capacidade instalada das unidades prestadoras de serviço em hemoterapia e hematologia integrada à rede SUS;

elaborar e acompanhar a programação e a execução das metas físicas e orçamentárias (Programação Pactuada Integrada - PPI) junto ao SUS, assim como outras receitas advindas de terceiros (hospitais contratantes), propondo ajustes, quando necessário, levando-se em conta a necessidade, demanda e capacidade instalada e os recursos financeiros;

atualizar as bases de dados do SUS através de acompanhamento diário dos atos normativos publicados pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Estado de Saúde, bem como repassar informações e orientações às unidades regionais;

registrar mensalmente toda a produção realizada por unidade, levando em conta o BPA - Boletim de Produção Ambulatorial, bem como elaborar relatórios gerenciais mensais e consolidados de toda a produção e dos serviços prestados pela Fundação; e

exercer outras atividades correlatas.

garantir a manutenção dos diversos centros de custos, através de um monitoramento sistemático;

apurar e acompanhar os gastos dos centros de custos e os custos finais dos produtos/serviços de toda a hemorede, a fim de subsidiar a comparação entre custos e receitas dos procedimentos hematológicos e hemoterápicos produzidos pela Fundação;

comparar os custos reais apurados com os padrões pré-estabelecidos, visando ao monitoramento e à racionalização das despesas;

elaborar e fornecer subsídios às diversas áreas, através de relatórios gerenciais;

articular-se com as diversas unidades da HEMOMINAS, visando à operacionalização permanente do sistema de apuração de custos;

disponibilizar informações referentes ao sistema de apuração de custos necessárias ao gerenciamento da Fundação, de modo a proporcionar adequada tomada de decisão; e

exercer outras atividades correlatas. Seção VI Da Diretoria Técnico-Científica

coordenar e avaliar as atividades técnicas das unidades da Fundação, garantindo a manutenção e modernização dos serviços prestados;

promover e acompanhar trabalhos de padronização das atividades técnicas em todas as unidades sob sua subordinação, bem como promover o desenvolvimento de sistemas de avaliação permanente;

instituir mecanismos de incentivo à permanência e regularidade dos doadores de sangue;

promover e estimular as campanhas educativas junto à comunidade, de modo a proporcionar orientação adequada e hábitos eficazes de apoio aos programas de saúde nas áreas de hemoterapia e hematologia;

participar na elaboração de estudos técnicos para avaliação da situação de hemoterapia e hematologia no Estado, visando a subsidiar a expansão, manutenção e otimização dos serviços prestados, avaliando-os continuamente;

desenvolver trabalho integrado com a Vigilância Sanitária dos níveis federal, estadual e municipal, priorizando áreas de expansão de prestação de serviços e assessorando no trabalho de inspeção das unidades hemoterápicas;

promover e acompanhar a elaboração de projetos de construção ou adequação de áreas físicas das unidades da Fundação, junto com as Diretorias de Planejamento, Gestão e Finanças e de Atuação Estratégica;

promover e acompanhar os trabalhos de atendimento, preparação física e acompanhamento social, psicológico e pedagógico desenvolvidos pela Fundação, referentes aos pacientes portadores de coagulopatias e hemoglobinopatias;

estimular todo o corpo técnico a organizar e ministrar palestras e cursos e a escrever artigos e livros técnicos no seu campo de atuação, avaliando os resultados obtidos;

estimular o corpo técnico na elaboração e desenvolvimento de projetos de pesquisa em todas as áreas;

participar das atividades de pesquisa aplicada nas áreas da hemoterapia e hematologia e correlatas, bem como criar condições à geração, recepção e absorção de tecnologia, mediante o desenvolvimento de base científica adequada capaz de multiplicar o valor social da pesquisa;

estimular, apoiar e manter articulações interinstitucionais com entidades de fomento à pesquisa, acompanhando e avaliando a produção científica da Fundação; e

exercer outras atividades correlatas. Subseção I Da Divisão de Hematologia e Hemoterapia

acompanhar o atendimento hemoterápico e serviços prestados aos hospitais e às unidades contratantes e conveniadas, no âmbito da Fundação;

acompanhar o atendimento hematológico aos pacientes portadores de coagulopatias e hemoglobinopatias atendidos pela Fundação, garantindo um atendimento multidisciplinar;

planejar e analisar os estoques e saída dos produtos para transfusões na Fundação;

planejar e coordenar a produção e distribuição de hemocomponentes à rede pública e privada;

avaliar e estimular a produção de hemocomponentes especiais de acordo com a necessidade de cada unidade;

padronizar técnicas e procedimentos para os serviços de hematologia e hemoterapia da Fundação;

acompanhar os procedimentos referentes à coleta de sangue dos doadores aptos de acordo com as normas e critérios vigentes, bem como atendimento aos doadores inaptos;

incentivar e participar na elaboração e desenvolvimento de pesquisa nas áreas de atendimento a pacientes, produção de hemocomponentes e testes transfusionais;

organizar e ministrar palestras e cursos na sua área de atuação;

realizar relatórios gerenciais semestrais de resultados das ações realizadas no setor; e

exercer outras atividades correlatas. Subseção II Da Divisão de Enfermagem

orientar, coordenar e avaliar o atendimento de enfermagem ambulatorial e coleta de sangue, através da padronização de técnicas, procedimentos e ações que resultem na melhoria e qualidade dos serviços prestados pela Fundação;

analisar e acompanhar o atendimento dos serviços de enfermagem da coleta e ambulatorial, através de relatórios e supervisões realizadas nas unidades da Fundação;

padronizar os serviços e procedimentos da enfermagem ambulatorial e coleta de sangue;

realizar pesquisa e estimular a elaboração e desenvolvimento de projetos relativos à enfermagem ambulatorial e da coleta de sangue;

organizar e ministrar palestras e cursos no seu campo de atuação, avaliando os resultados obtidos;

realizar relatórios gerenciais semestrais de resultados das ações realizadas no setor; e

exercer outras atividades correlatas. Subseção III Da Divisão de Laboratório

coordenar e acompanhar a programação e sistemática para coleta e recebimento do material a ser examinado pelos laboratórios, promovendo ações que visem à qualidade técnica dos diagnósticos realizados;

implantar e padronizar técnicas específicas e procedimentos para os laboratórios, de acordo com normas vigentes, a fim de garantir e preservar a qualidade do sangue a ser transfundido pela Fundação;

participar de supervisões técnicas nas unidades da Fundação para a verificação das conformidades e não conformidades;

incentivar e estimular a elaboração e desenvolvimento de projetos de pesquisa nas áreas de sorologia, imunohematologia e hematologia/coagulação, bem como promover a reciclagem técnica;

organizar e ministrar palestras e cursos na sua área de atuação , avaliando os resultados obtidos;

realizar relatórios gerenciais semestrais de resultados das ações realizadas no setor; e

exercer outras atividades correlatas.

programar, orientar e supervisionar a sistemática para recebimento de amostras de doadores e pacientes para testes moleculares e envio de resultados;

subsidiar o controle de qualidade quanto ao estabelecimento dos programas de melhoria e padronização de técnicas, reagentes, equipamentos e afins;

cumprir e fazer cumprir as normas e procedimentos técnicos e de biossegurança estabelecidos para o Serviço; IV- realizar pesquisas científicas, estimular e facilitar a elaboração de projetos de melhoria, bem como promover reciclagem técnica;

ministrar palestras e cursos, na sua área de atuação, avaliando os resultados obtidos;

promover a apuração dos dados estatísticos relativos aos testes moleculares realizados, para acompanhamento e controle;

cooperar com a Divisão de Laboratório na padronização de técnicas e supervisões na Fundação; e

exercer outras atividades correlatas.

programar, orientar e supervisionar a sistemática para recebimento de amostras de doadores e pacientes para exames sorológicos e envio de resultados;

subsidiar o controle de qualidade quanto ao estabelecimento dos programas de melhoria e padronização de técnicas, reagentes, equipamentos e afins;

cumprir e fazer cumprir as normas e procedimentos técnicos e de biossegurança estabelecidos para o serviço;

realizar pesquisas científicas, estimular e facilitar a elaboração de projetos de melhoria, bem como promover reciclagem técnica;

ministrar palestras e cursos, na sua área de atuação, avaliando os resultados obtidos;

promover a apuração dos dados estatísticos relativos aos exames sorológicos realizados, para acompanhamento e controle;

cooperar com a Divisão de Laboratório na padronização de técnicas e supervisões na Fundação; e

exercer outras atividades correlatas. Subseção IV Da Divisão de Captação e Cadastro

orientar e avaliar as atividades de conscientização e captação de doadores desenvolvidas junto aos diversos segmentos da sociedade, enfatizando sempre sobre a importância da doação voluntária e espontânea de sangue, acompanhando os resultados obtidos;

propor e estabelecer metodologia de trabalho a ser utilizada para conscientização e captação de doadores, de acordo com a comunidade a ser trabalhada;

programar, orientar e acompanhar a execução dos trabalhos de organização e manutenção dos sistemas de registro e cadastro de doadores de sangue e pacientes atendidos pela Fundação;

promover a apuração mensal do levantamento estatístico relativo aos doadores de sangue e pacientes atendidos;

padronizar técnicas e procedimentos para os serviços de educação, captação e cadastro de doadores e pacientes, no âmbito da Fundação;

organizar e ministrar palestras e cursos na sua área de atuação;

incentivar, estimular e participar na elaboração e desenvolvimento de pesquisa nas áreas de captação de doadores e cadastro;

elaborar relatórios gerenciais semestrais de resultados das ações realizadas no setor; e

exercer outras atividades correlatas. Subseção V Da Divisão de Supervisão e Acompanhamento

coordenar e promover periodicamente a supervisão técnica e administrativa nas unidades regionais, visando à padronização e otimização dos serviços prestados, acompanhando e avaliando os resultados;

criar mecanismos de controle e avaliação permanente, de modo a acompanhar e assegurar a continuidade dos serviços prestados pelas unidades regionais e o cumprimento das normas e diretrizes estabelecidas;

desenvolver mecanismos e proceder à coleta e consolidação de dados estatísticos necessários ao gerenciamento e manutenção de banco de dados, subsidiando a avaliação de rotinas técnicas e elaboração de projetos;

acompanhar e avaliar a execução dos planos, programas e projetos das unidades regionais;

assessorar a Diretoria Técnico-Científica na elaboração de estudos para avaliação da situação da hematologia e hemoterapia no Estado, com finalidade de expansão, manutenção e otimização dos serviços prestados;

participar da assessoria à Vigilância Sanitária, priorizando áreas de atendimento, expansão da prestação de serviços e inspeções de estabelecimentos de hemoterapia;

colaborar com as Diretorias de Planejamento, Gestão e Finanças e de Atuação Estratégica; prestando informações através de dados estatísticos e estudos realizados, para elaboração de projetos de adequação ou construção de áreas físicas das unidades da Fundação;

elaborar relatórios gerenciais semestrais de resultados das ações realizadas no setor; e

exercer outras atividades correlatas.

participar e acompanhar as supervisões técnicas e administrativas realizadas nas unidades regionais, elaborando relatório final com identificação das não conformidades encontradas, avaliando os resultados obtidos e sugerindo soluções;

garantir a execução e aplicação das normas e procedimentos definidos e o cumprimento de medidas de biossegurança;

avaliar permanentemente as atividades das unidades regionais referentes às programações, rotinas técnicas e administrativas, planos e projetos, propondo sua adequação, quando necessário;

participar do processo de implantação de novas unidades regionais;

participar da padronização de novas técnicas nas unidades regionais; e

exercer outras atividades correlatas.

manter banco de dados específico que subsidie a avaliação de rotinas e procedimentos técnicos e administrativos e elaboração de projetos, visando à expansão da prestação de serviços;

desenvolver mecanismos e instrumentos de coleta e consolidação de dados necessários ao gerenciamento da hemorede;

participar da elaboração de estudos técnicos de diagnósticos e avaliação da cobertura assistencial e hematológica no Estado;

providenciar o encaminhamento de hemocomponentes especiais e solicitações em caráter de urgência, para as unidades que demandarem;

subsidiar estudos para aquisição de materiais permanentes e insumos utilizados na área técnica; e

exercer outras atividades correlatas. Subseção VI Da Divisão de Desenvolvimento Técnico-Científico

incentivar e coordenar as atividades de ensino, pesquisa e desenvolvimento técnico-científico da Fundação, determinando prioridades e zelando pela qualidade dos cursos e estágios ministrados;

preocupar-se com política de pesquisa na Fundação, avaliando regularmente seus objetivos e resultados;

estabelecer intercâmbio com instituições diversas, congêneres e outras, com objetivo de aprofundar o conhecimento nas áreas de hemoterapia, hematologia, biotecnologia e outras, através das atividades de ensino e pesquisa;

manter contato regular com os organismos nacionais e internacionais de fomento à pesquisa, como Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e outros, com vistas à captação de recursos financeiros e demais recursos de interesse da HEMOMINAS;

promover constantemente a realização, cadastramento e divulgação da produção científica, zelando pelos seus aspectos técnicos e éticos;

elaborar relatórios gerenciais semestrais de resultados das ações realizadas no setor;

coordenar e administrar as atividades da biblioteca da Fundação; e

exercer outras atividades correlatas.

participar da elaboração dos planos e diretrizes referentes à implantação e manutenção dos programas de ensino e cursos nas áreas de hemoterapia e hematologia, tais como residência médica, estágio para profissionais atuantes em unidades de hemoterapia, bem como de cursos de capacitação e especialização latu-sensu;

planejar, programar e avaliar, em conjunto com os setores pertinentes, as atividades de formação e reciclagem de técnicos de nível médio e superior atuantes em unidades de hemoterapia;

subsidiar a elaboração de convênios com instituições públicas e privadas, a fim de garantir a consecução dos processos de formação, bem como emitir parecer técnico a respeito de programas, convênios e contratos;

definir, juntamente com as áreas envolvidas, o corpo docente da Fundação, bem como a necessidade de reciclagem do mesmo;

preparar, selecionar e manter disponível o material didático a ser utilizado no processo de aprendizagem (apostilas, recursos audiovisuais e outros), e emitir certificados ou declarações de cursos e estágios realizados;

coordenar a utilização das dependências destinadas à prática de ensino e capacitação da Fundação; e

exercer outras atividades correlatas.

detectar, avaliar e determinar as linhas e as prioridades de pesquisa da Fundação, de acordo com os objetivos institucionais e que visam à melhoria do conhecimento, de forma a otimizar o atendimento à comunidade;

avaliar formal e periodicamente os projetos em andamento, verificando seus aspectos científicos, humanitários e éticos, bem como sua originalidade e relevância para os objetivos aos quais se destinam, e estimular a apresentação dos resultados advindos das pesquisas em congressos, simpósios e correlatos, bem como sua publicação em periódicos especializados e outros, procedendo à revisão de toda a produção científica previamente à apresentação ou publicação;

elaborar projetos científicos atendendo às prioridades e linhas de pesquisa pré-estabelecidas para posterior encaminhamento dos mesmos à Diretoria de Atuação Estratégica, bem como às entidades financiadoras;

manter contato com instituições de pesquisa através de convênios para intercâmbio teórico e prático, e treinamento mútuo em áreas de interesse;

acompanhar e colaborar nas atividades do Laboratório de Biotecnologia; e

exercer outras atividades correlatas. Subseção VII Da Divisão de Controle de Qualidade

fornecer subsídios para garantia da qualidade nos processos da área técnica, através de análises quantitativa, qualitativa e tratamento estatístico com repasse dos resultados às unidades envolvidas e à Divisão de Supervisão e Acompanhamento;

estimular e padronizar novas técnicas de controle, assessorando a Diretoria Técnico-Científica na inclusão ou exclusão de procedimentos;

realizar testes de controle de qualidade nos hemocomponentes produzidos pela Fundação, monitorando a qualidade da produção;

participar de supervisões técnicas nas unidades da Fundação para a verificação das conformidades e não conformidades;

prestar orientação no transporte de hemocomponentes e amostras de sangue, observando as diferentes temperaturas de cada produto, as distâncias a serem percorridas, visando à preservação de suas características e propriedades para manutenção da qualidade do produto;

desenvolver técnicas para realização de controle de qualidade, inclusive com produção de insumos;

incentivar, estimular e participar na elaboração e desenvolvimento de pesquisa na área de atuação;

elaborar relatórios gerenciais semestrais de resultados das ações realizadas no setor; e

exercer outras atividades correlatas. Subseção VIII Da Coordenadoria de Hemocentro Tipo III

coordenar e garantir o cumprimento das normas técnicas em hematologia e hemoterapia, de modo a assegurar a qualidade dos produtos e serviços prestados, bem como das normas e procedimentos relativas à execução das atividades administrativas;

responder técnica e administrativamente pela unidade e representar a Fundação, na sua área de jurisdição;

promover e incentivar o desenvolvimento das atividades de pesquisa e ensino nas áreas de hematologia, hemoterapia e correlatas;

cooperar com a Direção Superior da Fundação no planejamento e definições de metas;

acompanhar e apurar mensalmente os dados estatísticos e de produção relativos aos serviços executados, avaliando os resultados obtidos;

acompanhar as atividades desenvolvidas pelos hospitais contratantes relativas aos serviços prestados pela Fundação, verificando periodicamente as condições de suas instalações e práticas técnicas; e

exercer outras atividades correlatas.

programar, supervisionar, orientar e acompanhar as atividades técnicas nas áreas de hematologia e hemoterapia, desenvolvidas pelo Hemocentro;

subsidiar a Coordenadoria do Hemocentro na definição das políticas para produção, distribuição e fixação de estoques estratégicos de sangue e componentes;

promover e estimular as campanhas educativas junto às comunidades, nas áreas de hematologia e hemoterapia de modo a proporcionar orientação adequada;

emitir relatórios gerenciais para a Administração Central referentes à produção, serviços prestados e exames laboratoriais para avaliação e acompanhamento;

participar de treinamentos e reciclagens de recursos humanos na sua área de atuação; e

exercer outras atividades correlatas.

orientar, supervisionar e acompanhar o atendimento de pacientes nas áreas de serviço social, atendimento odontológico, reabilitação física, fisiátrica e fisioterápica, ortopédico, psicológico e educacional;

analisar e autorizar os pedidos médicos de transfusão de sangue e componentes segundo normas técnicas específicas, acompanhando e assistindo o paciente durante o ato transfusional;

prestar atendimento ao paciente portador de coagulopatias e hemoglobinopatias, incluindo diagnóstico e acompanhamento clínico;

estimular e facilitar a elaboração de projetos de melhoria na assistência e nas atividades de ensino, na sua área de atuação;

ministrar palestras e cursos, no seu campo de atuação, avaliando os resultados obtidos;

promover a apuração mensal dos dados estatísticos relativos aos serviços ambulatoriais prestados, através de registros sistemáticos para acompanhamento e controle;

cooperar com a Divisão de Hematologia e Hemoterapia na padronização das atividades de ambulatório em todo o Estado; e

exercer outras atividades correlatas.

organizar e supervisionar a realização da triagem médica dos candidatos à doação de sangue e de aférese, zelando pela sua integridade física;

orientar e programar o atendimento dos doadores inaptos clínicos e sorológicos;

realizar pesquisas científicas, estimular e facilitar a elaboração de projetos de melhoria para a coleta de sangue;

ministrar palestras e cursos, na sua área de atuação, avaliando os resultados obtidos;

promover a apuração mensal de dados estatísticos relativos aos serviços executados, na sua área de atuação, para acompanhamento e controle;

cooperar com a Divisão de Hematologia e Hemoterapia na padronização das atividades de coleta na Fundação; e

exercer outras atividades correlatas.

analisar os pedidos de transfusões e dados clínicos informados pelo médico assistente, encaminhados pelos hospitais, unidades contratantes e conveniadas e ambulatório do Hemocentro, e autorizar, quanto aos critérios técnicos, o atendimento hemoterápico;

planejar, supervisionar e acompanhar a realização dos testes de compatibilidade pré-transfusionais;

planejar, organizar e acompanhar o estoque dos hemocomponentes no setor , controlando a saída dos produtos para transfusão;

ministrar palestras e cursos, na sua área de atuação, avaliando os resultados obtidos;

promover a apuração mensal dos dados estatísticos dos serviços prestados para acompanhamento e controle;

cooperar com a Divisão de Hematologia e Hemoterapia na padronização das atividades de prova cruzada;

participar de supervisões técnicas nas unidades da Fundação HEMOMINAS para a verificação das conformidades e não conformidades; e

exercer outras atividades correlatas.

planejar, organizar e supervisionar o fracionamento, liberação sorológica e imunohematológica, estocagem e distribuição dos hemocomponentes, zelando pelo controle de qualidade e segurança dos produtos;

planejar e acompanhar a execução de produção dos hemoderivados em função das necessidades, objetivando o atendimento à rede hospitalar conveniada e contratante;

ministrar palestras e cursos na sua área de atuação, avaliando os resultados obtidos;

promover a apuração mensal dos dados estatísticos da produção, liberação, distribuição e descarte dos hemocomponentes para acompanhamento e controle;

cooperar com a Divisão de Hematologia e Hemoterapia na padronização das atividades em todas as unidades;

participar das supervisões técnicas nas unidades da Fundação HEMOMINAS para verificação das conformidades e não conformidades; e

exercer outras atividades correlatas.

administrar sangue e componentes aos pacientes do ambulatório com base na prescrição médica, assistindo e prestando atendimento às intercorrências transfusionais, no seu campo de atuação;

prestar os primeiros cuidados em situações de emergências e de crise dos pacientes portadores de coagulopatias e hemoglobinopatias;

programar e agendar o atendimento transfusional conforme prescrição médica, e realizar coleta de amostra de sangue do paciente para teste de compatibilidade, exames laboratoriais e dosagem de inibidor;

orientar e supervisionar na lavagem, preparo e acondicionamento do instrumental cirúrgico, circuito de oxigenoterapia e material de entubação;

apurar mensalmente os dados estatísticos relativos aos atendimentos prestados por unidade de produto e por pacientes, com base nas anotações diárias no Livro de Registro de Atendimento do Serviço, para acompanhamento e controle;

cooperar com a Divisão de Enfermagem na padronização das atividades no Estado;

ministrar palestras e cursos na sua área de atuação, avaliando os resultados obtidos; e

exercer outras atividades correlatas.

proceder à triagem hematológica e coleta de sangue dos doadores, identificando e observando o ponto de vista técnico e normativo dos procedimentos, e prestando os cuidados necessários durante ou após a doação;

orientar e supervisionar o manuseio, armazenamento e transporte das bolsas de sangue colhidas , tendo em vista a segurança e preservação das mesmas;

planejar, organizar e manter em estoque no setor o material de consumo necessário para o atendimento da demanda;

orientar e supervisionar o desprezo de bolsas de sangue coletadas inadequadamente ou com erros de identificação;

orientar e acompanhar a coleta de sangue, colhendo e consolidando dados sobre intercorrências;

cooperar com a Divisão de Enfermagem na padronização das atividades e supervisão nas unidades da Fundação;

ministrar palestras e cursos na sua área de atuação, avaliando os resultados obtidos; e

exercer outras atividades correlatas.

programar, orientar e supervisionar a sistemática para recebimento de amostras de doadores e pacientes para exames imunohematológicos e envio de resultados;

subsidiar o controle de qualidade quanto ao estabelecimento dos programas de melhoria e padronização de técnicas, reagentes, equipamentos e afins;

cumprir e fazer cumprir as normas e procedimentos técnicos e de biossegurança estabelecidos para o serviço;

produzir reagentes para fenotipagem no sistemas ABO, bem como desenvolver projetos de produção de outros reagentes utilizados no laboratório;

realizar pesquisas científicas, estimular e facilitar a elaboração de projetos de melhoria, bem como promover reciclagem técnica;

ministrar palestras e cursos, na sua área de atuação, avaliando os resultados obtidos;

promover a apuração dos dados estatísticos relativos aos exames imunohematológicos realizados, para acompanhamento e controle;

apoiar a Divisão de Laboratório na padronização das atividades imunohematológicas e supervisões nas unidades; e

exercer outras atividades correlatas.

programar, orientar e supervisionar a sistemática para recebimento de amostras para exames de hematologia, coagulação e bioquímicas e envio de resultados;

subsidiar o controle de qualidade quanto ao estabelecimento dos programas de melhoria e padronização de técnicas, reagentes, equipamentos e afins;

cumprir e fazer cumprir as normas e procedimentos técnicos e de biossegurança estabelecidos para o serviço;

realizar pesquisas científicas, bem como promover reciclagem técnica;

ministrar palestras e cursos, na sua área de atuação, avaliando os resultados obtidos;

promover a apuração dos dados estatísticos relativos aos exames realizados, para acompanhamento e controle;

cooperar com a Divisão de Laboratório na padronização das técnicas de hematologia e coagulação; e

exercer outras atividades correlatas.

realizar atividades de recrutamento hospitalar e comunitário para a doação voluntária de sangue, bem como as atividades de informações pertinentes aos trabalhos realizados;

coletar e analisar os dados relativos ao fornecimento de sangue e envio de doadores para elaboração do boletim mensal de estatística;

agendar e ministrar palestras sobre doação de sangue, junto aos diversos segmentos da sociedade;

realizar atividades de convocação e agendamento de doadores cadastrados para novas doações;

treinar funcionários dos hospitais contratantes dos serviços da HEMOMINAS para realizar a captação e envio de doadores;

ministrar palestras e cursos na sua área de atuação, avaliando os resultados obtidos;

cooperar com a Divisão de Captação e Cadastro na padronização das atividades de captação e cadastro no âmbito da Fundação; e

exercer outras atividades correlatas.

promover e estimular campanhas educativas sobre doação e transfusão de sangue junto à comunidade e escolas estabelecendo a metodologia a ser adotada;

realizar trabalhos de conscientização junto aos doadores do Hemocentro e avaliar a satisfação dos doadores;

assessorar a Divisão de Captação e Cadastro na elaboração de projetos de educação para doação em todo o Estado; e

exercer outras atividades correlatas.

programar, planejar e executar a sistemática de recepção e cadastramento de doadores de sangue e pacientes, orientando e esclarecendo ao público as informações necessárias;

orientar e acompanhar o arquivamento e manutenção do sistema de registro de doadores e pacientes atendidos, de prontuários médicos relativos às transfusões realizadas, bem como a expedição de resultados de exames de doadores e pacientes;

fornecer dados estatísticos relativos ao cadastramento de doadores e pacientes atendidos no Hemocentro, através da implementação no sistema das informações coletadas;

assessorar a Divisão na padronização da sistemática de recepção e cadastramento de doadores de sangue e pacientes no âmbito da Fundação HEMOMINAS; e

exercer outras atividades correlatas.

coordenar e acompanhar as atividades de administração de pessoal, material, almoxarifado, transportes e serviços gerais, bem como as atividades de apuração de custos, planejamento administrativo e orçamentário, apoio logístico e faturamento, no Hemocentro;

promover a apuração mensal dos dados estatísticos da produção e serviços prestados pelo Hemocentro, acompanhando os resultados obtidos e emitindo relatórios a serem encaminhados à Administração Central;

promover a gestão de documentos gerados pelo Hemocentro, em consonância com as normas definidas, bem como providenciar o encaminhamento dos mesmos ao Serviço de Arquivo Central, quando for o caso;

emitir relatórios gerenciais para a Administração Central, para avaliação e acompanhamento das atividades desenvolvidas; e

exercer outras atividades correlatas.

supervisionar e executar as atividades relativas ao uso e conservação da frota de veículos oficiais sob sua guarda, zelando pelo cumprimento do Código Nacional de Trânsito e formalidades legais para circulação, estabelecendo rigoroso controle no consumo de combustíveis;

organizar, promover e manter atualizadas as fichas de manutenção, registros e consumo dos veículos oficiais sob sua guarda;

orientar e controlar os serviços de segurança e zeladoria, propondo mecanismos de prevenção a roubo e de proteção aos funcionários, usuários e ao patrimônio público, zelando pela guarda e conservação de bens e instalações;

emitir relatórios gerenciais das despesas e serviços realizados, informando as eventuais ocorrências; e

exercer outras atividades correlatas.

manter controle organizado e atualizado do estoque físico de materiais para consumo no Hemocentro, controlando e avaliando as requisições;

organizar e controlar o sistema de estocagem dos materiais, orientando quanto aos procedimentos necessários para recebimento, manipulação, armazenamento e distribuição aos diversos setores do Hemocentro;

elaborar inventário periódico do material em estoque para a Divisão de Suprimentos e Patrimônio;

receber dos diversos setores do Hemocentro os pedidos de compra de material de consumo permanente e contratação de serviços, consolidando os pedidos através de análise das necessidades detectadas, para encaminhamento à Divisão de Suprimentos e Patrimônio;

manter registros atualizados dos bens patrimoniais existentes no Hemocentro, identificando os responsáveis e zelando pelo uso, guarda e conservação dos mesmos;

solicitar à Divisão de Suporte Administrativo a recuperação dos bens e propor a realização de processos de cessão ou baixa do material permanente;

exercer outras atividades correlatas.

elaborar a programação financeira trimestral consolidada dos diversos setores do Hemocentro para encaminhamento, nos prazos previstos, à Divisão de Planejamento;

organizar e manter um sistema de coleta, processamento, análise e arquivo das informações de modo a subsidiar na elaboração e avaliação dos planos, programas e projeto da Fundação;

apurar e emitir mensalmente boletins estatísticos da produção dos serviços hematológicos e Hemoterápicos prestados, bem como relatórios gerenciais das despesas e serviços realizados, informando, quando for o caso, as eventuais ocorrências;

providenciar o encaminhamento de diárias e adiantamento de viagem para os servidores do Hemocentro, orientando e acompanhando as respectivas prestações de contas, obedecidos os prazos e legislação pertinente; e

exercer outras atividades correlatas.

proceder ao registro e controle de documentos e processos em tramitação no Hemocentro, orientando a distribuição e expedição dos mesmos, garantindo a segurança e confiança dos serviços;

executar a gestão e supervisão das atividades de guarda, controle e preservação dos documentos produzidos e acumulados pelo Hemocentro;

acompanhar a operacionalização dos serviços de telecomunicações, reprodução gráfica de papéis e documentos e prestar apoio administrativo e operacional aos diversos setores do Hemocentro;

orientar e supervisionar a execução dos serviços terceirizados, na sua área de atuação;

orientar os funcionários nas questões relativas aos direitos, vantagens e condutas, bem como saúde ocupacional e segurança de trabalho, encaminhando-os, quando necessário, aos setores competentes;

apurar e acompanhar a freqüência dos servidores, bem como controlar a movimentação e remanejamentos necessários, em consonância com as decisões estabelecidas pela Divisão de Gestão de Recursos Humanos;

emitir relatórios gerenciais mensais das despesas e serviços realizados, bem como, eventuais ocorrências, para avaliação e acompanhamento; e

exercer outras atividades correlatas.

efetuar o cálculo de custos dos lanches servidos e programar a compra dos ingredientes necessários, verificando as condições de qualidade dos alimentos, quando fornecidos por terceiros;

orientar e controlar o fornecimento e distribuição de lanche a servidores e doadores de sangue no Hemocentro;

promover a limpeza e conservação das instalações e vestuários do Hemocentro, mantendo-os em perfeitas condições de uso e higiene, orientando o supervisor no desempenho de suas atividades, bem como quanto à utilização de materiais e equipamentos;

emitir relatórios gerenciais mensais das despesas e serviços realizados, informando, quando for o caso, as eventuais ocorrências; e

exercer outras atividades correlatas.

manter e garantir os estoques mínimos de sangue e componentes necessários, através de controle sistemático da entrada e saída dos produtos para transfusões;

atender e autorizar os pedidos de transfusão, após análise dos dados constantes do pedido e informações do médico assistente, bem como registrar e orientar o atendimento de reações transfusionais;

realizar os testes de compatibilidade pré-transfusionais, segundo normas vigentes; e

exercer outras atividades correlatas. Subseção IX Da Coordenadoria de Hemocentro Tipo II

coordenar e garantir o cumprimento das normas técnicas em hematologia e hemoterapia, de modo a assegurar a qualidade dos produtos e serviços prestados, bem como das normas e procedimentos relativas à execução das atividades administrativas;

responder técnica e administrativamente pela unidade e representar a Fundação, na sua área de jurisdição;

promover e incentivar o desenvolvimento das atividades de pesquisa e ensino nas áreas de hematologia, hemoterapia e correlatas;

cooperar com a Direção Superior da Fundação no planejamento e definições de metas;

acompanhar e apurar mensalmente os dados estatísticos e de produção relativos aos serviços executados, avaliando os resultados obtidos;

acompanhar as atividades desenvolvidas pelos hospitais contratantes relativas aos serviços prestados pela Fundação, verificando periodicamente as condições de suas instalações e práticas técnicas; e

exercer outras atividades correlatas.

programar, supervisionar, orientar e acompanhar as atividades técnicas nas áreas de hematologia e hemoterapia, desenvolvidas pelo Hemocentro;

subsidiar a Coordenadoria do Hemocentro na definição das políticas para produção, distribuição e fixação de estoques estratégicos de sangue e componentes;

promover e estimular as campanhas educativas junto às comunidades, nas áreas de hematologia e hemoterapia de modo a proporcionar orientação adequada;

emitir relatórios gerenciais para a Administração Central referentes à produção, serviços prestados e exames laboratoriais para avaliação e acompanhamento;

participar de treinamentos e reciclagens de recursos humanos na sua área de atuação; e

exercer outras atividades correlatas.

realizar e acompanhar o atendimento hemoterápico e serviços prestados aos hospitais e unidades contratantes e conveniadas, no âmbito do Hemocentro;

orientar e acompanhar o atendimento hemoterápico aos pacientes portadores de coagulopatias e hemoglobinopatias, atendidos no Hemocentro;

orientar e realizar os procedimentos referentes à coleta de sangue dos doadores aptos de acordo com as normas e critérios vigentes, bem como atendimento aos doadores inaptos;

participar na elaboração e desenvolvimento de pesquisa, bem como ministrar palestras e cursos na sua área de atuação; e

exercer outras atividades correlatas.

realizar e acompanhar o atendimento de enfermagem ambulatorial e coleta de sangue, de acordo com técnicas vigentes e procedimentos padronizados pela Fundação;

administrar sangue e componentes aos pacientes do ambulatório com base na prescrição médica, assistindo e prestando atendimento às intercorrências transfusionais, no seu campo de atuação;

prestar os primeiros cuidados em situações de emergências e de crise dos pacientes portadores de coagulopatias hemoglobinopatias;

realizar coleta de amostra de sangue do paciente para teste de compatibilidade e exames laboratoriais e dosagem de inibidor;

apurar mensalmente os dados estatísticos relativos aos atendimentos prestados, por unidade de produto e por pacientes, com base nas anotações diárias no Livro de Registro, para acompanhamento e fornecimento de informações à Administração Central;

proceder à triagem hematológica e coleta de sangue dos doadores, identificando e observando o ponto de vista técnico e normativo dos procedimentos e prestando os cuidados necessários durante ou após a doação;

orientar e supervisionar o manuseio, armazenamento e transporte e desprezo da bolsa de sangue colhida;

participar na elaboração e desenvolvimento de pesquisa, bem como ministrar palestras e cursos na sua área de atuação;

participar de verificação dos procedimentos transfusionais realizados nas Agências Transfusionais, propondo treinamento e aperfeiçoamento do pessoal; e

exercer outras atividades correlatas.

orientar, realizar e acompanhar a sistemática para recebimento de amostras de doadores e pacientes para exames sorológicos, imunohematológicos, hematológicos, coagulação e bioquímicas e envio dos resultados;

cumprir e fazer cumprir as normas e procedimentos técnicos e de biossegurança estabelecidos;

incentivar e participar na elaboração e desenvolvimento de pesquisa, bem como ministrar palestras e cursos, na sua área de atuação;

apurar mensalmente os dados estatísticos relativos aos exames sorológicos, imunohematológicos, hematológicos e de coagulação realizados, a serem encaminhados à Administração Central para acompanhamento e controle;

subsidiar o controle de qualidade quanto ao estabelecimento dos programas de melhoria e padronização dos serviços;

acompanhar e orientar quanto às condições de armazenamento e estoque de reagentes e conjuntos diagnósticos necessários à execução dos testes sorológicos, imunohematológicos e de coagulação e outros adjacentes à suas competências; e

exercer outras atividades correlatas.

orientar, realizar e acompanhar as atividades de recrutamento hospitalar e comunitário para a doação voluntária de sangue, bem como coletar, conferir e analisar os dados relativos ao fornecimento de sangue e envio de doadores, para elaboração do boletim mensal de estatística;

realizar visitas periódicas aos diversos hospitais, bem como agendar e ministrar palestras sobre doação de sangue junto aos diversos segmentos da sociedade;

realizar atividades de convocação e agendamento de doadores para novas doações;

promover e estimular campanhas educativas sobre doação e transfusão de sangue junto à comunidade e escolas;

programar, planejar e executar a sistemática de recepção e cadastramento de doadores de sangue e pacientes, orientando e esclarecendo ao público as informações necessárias;

orientar e acompanhar o arquivamento e manutenção do sistema de registro de doadores e pacientes atendidos, de prontuários médicos relativos às transfusões realizadas, bem como a expedição de resultados de exames de doadores e pacientes;

apurar os dados estatísticos relativos ao cadastramento de doadores aptos e inaptos, e pacientes atendidos no Hemocentro, a serem encaminhados à Administração Central, para acompanhamento e controle;

acompanhar e treinar profissional captador dos hospitais para garantir o encaminhamento de candidatos à doação com o perfil adequado; e

exercer outras atividades correlatas.

realizar o fracionamento, liberação sorológica e imunohematológica, estocagem e distribuição de hemocomponentes produzidos pelo Hemocentro, zelando pelo controle de qualidade e segurança dos produtos;

planejar e acompanhar a execução de produção dos hemocomponentes em função das necessidades, objetivando o atendimento às redes pública e privada;

ministrar palestras e cursos, na sua área de atuação;

apurar mensalmente os dados estatísticos da produção, liberação e distribuição dos hemocomponentes a serem encaminhados à Administração Central; e

exercer outras atividades correlatas.

coordenar e acompanhar as atividades de administração de pessoal, material, almoxarifado, transportes e serviços gerais, bem como as atividades de apuração de custos, planejamento administrativo e orçamentário, apoio logístico e faturamento, no Hemocentro;

promover a apuração mensal dos dados estatísticos da produção e serviços prestados pelo Hemocentro, acompanhando os resultados obtidos e emitindo relatórios a serem encaminhados à Administração Central;

promover a gestão de documentos gerados pelo Hemocentro, em consonância com as normas definidas, bem como providenciar o encaminhamento dos mesmos ao Serviço de Arquivo Central, quando for o caso;

emitir relatórios gerenciais para a Administração Central, para avaliação e acompanhamento das atividades desenvolvidas; e V- exercer outras atividades correlatas.

manter controle organizado e atualizado do estoque físico de materiais para consumo no Hemocentro , controlando e avaliando as requisições no nível do estritamente necessário;

organizar e controlar o sistema de estocagem dos materiais, orientando e realizando os procedimentos necessários para recebimento, manipulação, armazenamento e distribuição aos diversos setores do Hemocentro;

manter registros atualizados dos bens patrimoniais existentes no Hemocentro, identificando os responsáveis e zelando pelo uso, guarda e conservação dos mesmos;

orientar, acompanhar e controlar os serviços de transportes, segurança e zeladoria, propondo mecanismos de prevenção a roubo e incêndios e de proteção aos funcionários, usuários e ao patrimônio público, bem como zelar pela guarda e conservação de bens e instalações;

emitir relatórios gerenciais mensais das despesas e serviços realizados, informando quando for o caso as eventuais ocorrência, e encaminhá-los à Administração Central;

efetuar o cálculo de custos dos lanches servidos e programar a compra dos ingredientes necessários, verificando as condições de qualidade dos alimentos, quando fornecidos por terceiros;

orientar e controlar o fornecimento e distribuição de lanche a servidores e doadores de sangue no Hemocentro; e

exercer outras atividades correlatas.

elaborar e acompanhar a programação financeira trimestral e encaminhar à Administração Central nos prazos previstos;

executar a gestão e supervisão das atividades de guarda, controle e preservação dos documentos produzidos e acumulados pelo Hemocentro;

organizar e manter um sistema de coleta, processamento, análise e arquivo das informações de modo a subsidiar à Administração Central na elaboração e avaliação nos planos, programas e projetos da Fundação HEMOMINAS;

apurar e emitir mensalmente boletins estatísticos da produção dos serviços hematológicos e hemoterápicos prestados pelo Hemocentro, bem como relatórios gerenciais das despesas e serviços realizados, informando as eventuais ocorrências, para encaminhamento à Administração Central;

providenciar o encaminhamento de diárias e adiantamento de viagem para os servidores do Hemocentro, orientando e acompanhando as respectivas prestação de contas; e

exercer outras atividades correlatas.

coordenar e garantir o cumprimento das normas técnicas, bem como dos procedimentos administrativos, de modo a assegurar a qualidade dos produtos e serviços prestados;

cooperar com a Direção Superior da Fundação no planejamento e definição de metas, respondendo técnica e administrativamente pela unidade, promovendo e incentivando o desenvolvimento das atividades pertinentes ao Hemocentro, e representar a Fundação em sua área de jurisdição;

acompanhar e apurar mensalmente os dados estatísticos e de produção relativos aos serviços executados, avaliando os resultados obtidos; e

exercer outras atividades correlatas.

garantir o cumprimento das normas técnicas, de modo a assegurar a qualidade dos produtos e serviços prestados, relacionado ao fornecimento de tecidos biológicos (células tronco - sangue de cordão, medula óssea e sangue periférico - medula óssea autóloga, ossos, tendões, peles e outros), bem como das normas e procedimentos relativos à execução das atividades administrativas;

coordenar e acompanhar a execução dos procedimentos técnicos relativos à seleção de doadores, realização de testes sorológicos, imunológicos, processamento, armazenamento e estocagem, liberação e fornecimento de tecidos biológicos para a realização de transplantes, visando ao atendimento aos órgãos autorizados pelo Sistema Nacional de Transplantes, priorizando a demanda dos hospitais públicos e conveniados ao Sistema Único de Saúde;

responder técnica e administrativamente pela unidade e representar a Fundação na sua área de jurisdição;

promover e acompanhar mensalmente os dados estatísticos e de produção relativos aos serviços executados, avaliando os resultados obtidos;

incentivar o aprimoramento científico permanente, a participação e o desenvolvimento de estudos técnicos relacionados à captação, triagem, conservação, seleção, criopreservação e a engenharia de tecidos, nas áreas de tecidos e materiais biológicos;

exercer outras atividades correlatas. (Artigo com redação dada pelo art. 2º do Decreto nº 43.954, de 24/1/2005.)

programar, supervisionar, orientar e acompanhar as atividades técnicas desenvolvidas pelo Hemocentro;

subsidiar a Coordenadoria do Hemocentro na definição das políticas para produção, distribuição e fixação de estoques estratégicos;

promover e estimular as campanhas educativas junto às comunidades de modo a proporcionar orientação adequada;

emitir relatórios gerenciais para a Administração Central referentes à produção, serviços prestados e exames laboratoriais para avaliação e acompanhamento;

participar de treinamentos e reciclagens de recursos humanos na sua área de atuação; e

exercer outras atividades correlatas.

promover após autorização da família, a triagem e anamnese dos doadores vivos, bem como providenciar a retirada de tecidos biológicos a serem utilizados, observando as normas técnicas específicas;

orientar e supervisionar as atividades de cadastramento, registro, processamento/preparo, estocagem e armazenamento dos tecidos biológicos - células tronco (sangue de cordão, medula óssea e sangue periférico), medula óssea autóloga, ossos, tendões, pele e outros, para uso em transplantes e tratamentos, bem como planejar a sua produção, disponibilização e acompanhar a sua distribuição;

orientar e propor metodologia de trabalho para conscientização e esclarecimento sobre a doação de sangue do cordão umbilical e sua inocuidade para a mãe e feto junto às maternidades conveniadas;

promover a coleta de sangue do cordão umbilical após avaliação clínica e laboratorial das mães candidatas à doação, para encaminhamento à unidade de sangue de cordão;

programar e orientar a sistemática para recebimento de amostras de doadores e pacientes para realização de testes sorológicos, microbiológicos e de readiologia para liberação;

analisar os pedidos médicos encaminhados e autorizar a disponibilização dos tecidos biológicos solicitados, de acordo com as normas técnicas vigentes;

planejar e acompanhar a execução e produção de tecidos biológicos em função das necessidades, objetivando o atendimento à rede hospitalar conveniada;

promover a apuração mensal dos dados estatísticos relativos à produção e serviços prestados, através de registros sistemáticos para acompanhamento e controle;

emitir relatórios gerenciais para a Administração Central da Fundação referentes à produção, serviços prestados e exames laboratoriais realizados, para avaliação e acompanhamento;

estimar o corpo técnico na elaboração e desenvolvimento de estudos e projetos de pesquisa nas áreas de atuação;

exercer outras atividades correlatas. (Artigo com redação dada pelo art. 2º do Decreto nº 43.954, de 24/1/2005.)

coordenar e acompanhar as atividades de administração de pessoal, material, almoxarifado, transportes e serviços gerais, bem como as atividades de apuração de custos, planejamento administrativo e orçamentário, apoio logístico e faturamento, no âmbito do Hemocentro;

promover a apuração mensal dos dados estatísticos da produção e serviços prestados pelo Hemocentro, acompanhando os resultados obtidos e emitindo relatórios a serem encaminhados à Administração Central;

promover a gestão de documentos gerados pelo Hemocentro, em consonância com as normas definidas, bem como providenciar o encaminhamento dos mesmos ao Serviço de Arquivo Central, quando for o caso;

emitir relatórios gerenciais para a Administração Central, para avaliação e acompanhamento das atividades desenvolvidas; e

exercer outras atividades correlatas.

coordenar e acompanhar as atividades de administração de pessoal, material, almoxarifado, transportes e serviços gerais, bem como as atividades de planejamento administrativo e orçamentário, apoio logístico e faturamento no CETEBIO;

promover a apuração mensal dos dados estatísticos da produção e serviços prestados pelo CETEBIO, acompanhando os resultados obtidos e emitindo relatórios a serem encaminhados à Administração Central da Fundação;

promover a gestão de documentos gerados no CETEBIO, em consonância com as normas definidas, bem como providenciar o encaminhamento dos mesmos ao Serviço de Arquivo Central, quando for o caso;

emitir relatórios gerenciais para a Administração Central da Fundação das atividades desenvolvidas para avaliação e acompanhamento;

exercer outras atividades correlatas. (Artigo com redação dada pelo art. 2º do Decreto nº 43.954, de 24/1/2005.) Subseção XI Da Gerência de Núcleo Hemoterápico

coordenar e garantir o cumprimento das normas técnicas em hematologia e hemoterapia de modo a assegurar a qualidade dos produtos e serviços prestados, bem como das normas e procedimentos relativos à execução das atividades administrativas, no âmbito do Núcleo Hemoterápico;

responder técnica e administrativamente pelo Núcleo Hemoterápico e representar a Fundação, na sua área de jurisdição;

promover e incentivar o desenvolvimento das atividades de pesquisa e ensino nas áreas de hematologia, hemoterapia e correlatas;

coordenar a atuação das agências transfusionais dos hospitais e municípios contratantes dos serviços da Fundação, supervisionando, treinando e reciclando seus funcionários sempre que necessário, de acordo com normas vigentes;

cooperar com a Direção Superior da Fundação, no planejamento e definições das metas;

elaborar relatórios gerenciais semestrais dos resultados das ações realizadas no Núcleo Hemoterápico; e

exercer outras atividades corretas.

executar atividades de administração de pessoal, material e almoxarifado e serviços gerais, bem como as atividades de planejamento administrativo e orçamentário, apoio logístico, faturamento e custos, no âmbito do Núcleo Hemoterápico;

orientar e acompanhar a gestão de documentos gerados pelo Núcleo, em consonância com as normas definidas, bem como providenciar o encaminhamento dos mesmos ao Arquivo Central, quando for o caso;

emitir relatórios gerenciais para a Gerência de Núcleo das atividades desenvolvidas para avaliação e acompanhamento;

acompanhar, orientar e treinar funcionários dos hospitais contratantes dos serviços da Fundação, verificando no local, quando for o caso;

elaborar relatórios gerenciais semestrais de resultados das ações realizadas no setor; e

exercer outras atividades correlatas.

coordenar, acompanhar e realizar as atividades técnicas nas áreas de hematologia e hemoterapia, desenvolvidas pelo Núcleo Hemoterápico, assim como das agências transfusionais contratantes dos serviços da Fundação;

emitir relatórios gerenciais para o Gerência de Núcleo Hemoterápico, referentes à produção, aos serviços prestados e exames laboratoriais, para avaliação e acompanhamento;

promover e solicitar treinamento e reciclagens de recursos humanos do setor; IV- acompanhar, orientar e treinar funcionários dos hospitais contratantes dos serviços da Fundação, verificando no local, quando for o caso;

elaborar relatórios gerenciais semestrais de resultados das ações realizadas no setor; e

exercer outras atividades correlatas. Subseção XII Da Unidade de Coleta e Transfusão

realizar trabalhos de educação e conscientização sobre doação de sangue junto à comunidade;

programar e promover a coleta e produção dos componentes básicos do sangue, bem como liberar e controlar a sua distribuição para toda a região, garantindo a qualidade e segurança dos produtos;

programar e realizar a triagem e exames clínicos dos doadores, de acordo com as normas e critérios técnicos vigentes, e providenciar o encaminhamento do doador inapto, quando for o caso;

planejar e promover o encaminhamento dos doadores de sangue, assim como a recepção dos resultados do Laboratório de Sorologia da unidade de referência definida pela Diretoria;

realizar testes de compatibilidade pré-transfusionais, segundo normas vigentes;

atender e autorizar os pedidos de transfusão após análise dos dados constantes do pedido e informações do médico assistente;

acompanhar e apurar mensalmente os dados estatísticos e de produção relativos aos serviços executados, avaliando os resultados obtidos;

elaborar relatórios gerenciais semestrais dos resultados das ações realizadas na Unidade de Coleta e Transfusão; e

exercer outras atividades correlatas.

orientar e treinar funcionários dos hospitais contratantes dos serviços prestados pela Fundação, verificando no local, quando for o caso;

administrar os recursos materiais, financeiros e humanos na Unidade;

emitir relatórios gerenciais para a chefia da Unidade das atividades desenvolvidas, para avaliação e acompanhamento ; e

exercer outras atividades correlatas.

dotações que lhe forem consignadas no orçamento do Estado;

recursos federais ou de qualquer origem ou natureza, inclusive doações e patrocínios;

recursos provenientes de convênios com organizações públicas ou privadas; e

recursos próprios, provenientes de procedimentos técnicos relacionados com a prestação de seus serviços, ressalvado o impedimento de auferir receita com a comercialização de sangue, hemocomponentes e hemoderivados. Seção III Da Despesa

as normas, instruções complementares, bem como prazos e providências administrativas necessárias ao cumprimento deste Estatuto;

os critérios para movimentação de pessoal da Fundação HEMOMINAS; e

os critérios e prazos para formulação dos objetivos e metas das unidades administrativas da Fundação HEMOMINAS.