Decreto Estadual de Minas Gerais nº 48.746 de 29 de dezembro de 2023

contribuir para a formação da consciência regional, produzir e difundir o conhecimento dos problemas e das potencialidades do Estado;

elevar o padrão de qualidade do ensino e promover a articulação entre ciência, tecnologia, arte e humanidades em programas de ensino, de pesquisa e de extensão;

desenvolver as bases científicas e tecnológicas necessárias ao melhor aproveitamento dos recursos humanos e materiais disponíveis, dos bens e serviços requeridos para o bem-estar social;

formar recursos humanos necessários à transformação e à manutenção das funções sociais;

construir referencial crítico para o desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e humanístico nas diferentes regiões do Estado, respeitadas suas características culturais e ambientais;

oferecer alternativas de solução para os problemas específicos da população à margem da produção da riqueza material e cultural;

assessorar governos municipais, grupos socioculturais e entidades representativas no planejamento e na execução de projetos específicos;

promover ideais de liberdade e solidariedade para a formação da cidadania nas relações sociais;

desenvolver intercâmbio cultural, artístico, científico e tecnológico com instituições nacionais e internacionais;

contribuir para a melhoria da qualidade de vida das regiões mineiras.

Unidades Colegiadas de Deliberação Superior:

Unidade de Apoio Técnico e Administrativo aos Conselhos Superiores:

Unidades de Direção Superior:

Unidades Administrativas de Assessoramento Superior:

Unidades de Atividade Estratégica:

Unidades de Coordenação e Execução:

Unidades de Administração Intermediária – Campi Regionais:

Unidades de Ensino, Pesquisa e Extensão – Unidades Acadêmicas:

aprovar o estatuto, o regimento geral, os regimentos específicos e as resoluções, bem como modificá-los;

aprovar os planos de desenvolvimento e expansão da Uemg;

aprovar o orçamento anual e propor o orçamento plurianual da Uemg;

tomar conhecimento do relatório e do plano de trabalho apresentados pelo Reitor;

julgar as contas da gestão do Reitor, após pronunciamento do Conselho Curador, e, quando for o caso, as contas de dirigentes de unidades acadêmicas;

criar, desmembrar, fundir, agregar, absorver, incorporar ou extinguir unidades acadêmicas, departamentos e outros órgãos;

autorizar o funcionamento de cursos de graduação e de pós-graduação;

determinar a suspensão de atividades de qualquer órgão ou curso, promovendo sua regularização, quando for o caso;

autorizar a aquisição, locação, gravação, permuta ou alienação de bens imóveis, pela universidade, assim como a aceitação de subvenções, doações e legados;

estabelecer a política de pessoal e aprovar a organização do respectivo quadro;

estabelecer a política referente à celebração de acordos, convênios e outros termos e determinar instâncias competentes para sua aprovação;

fixar taxas e emolumentos;

deliberar, como instância superior, em matéria de recurso, na forma do estatuto e do regimento geral da Uemg, bem como avocar o exame e a deliberação sobre qualquer matéria de interesse da Universidade;

deliberar sobre normas para escolha de dirigentes universitários e representantes em órgãos colegiados, salvo disposição em contrário;

deliberar sobre a estrutura e o funcionamento dos campi regionais;

deliberar sobre a concessão de dignidades universitárias, criar e conceder prêmios e distinções;

assistir à entrega de títulos honoríficos outorgados;

deliberar sobre questão de ordem disciplinar;

eleger um de seus membros como seu representante junto ao Conselho Curador;

integrar o Colégio Eleitoral para escolha das chapas que comporão a lista tríplice de nomes a ser encaminhada ao Governador para nomeação dos ocupantes dos cargos de Reitor e Vice-Reitor;

deliberar sobre questões omissas no estatuto e no regimento geral.

estabelecer as diretrizes do ensino, da pesquisa e da extensão e coordenar as ações dos diferentes órgãos da Uemg;

exercer as funções de colegiado de deliberação superior no campo do ensino, da pesquisa e da extensão;

aprovar o planejamento geral anual das atividades acadêmicas da Universidade;

elaborar e aprovar seu regimento interno e manifestar-se, no que for de sua competência específica, sobre modificação do estatuto e do regimento geral da Uemg, para apreciação do Conselho Universitário;

pronunciar sobre os planos de expansão da Uemg nas áreas de sua competência;

manifestar sobre criação, desmembramento, fusão e extinção de departamentos;

propor ao Conselho Universitário a criação e a suspensão de cursos de graduação e de pós-graduação;

aprovar os currículos e os projetos de funcionamento dos cursos de graduação e de pós-graduação;

aprovar planos e projetos experimentais de ensino e de verificação do rendimento escolar;

aprovar as normas gerais de graduação e de pós-graduação da Uemg;

aprovar o calendário escolar da Uemg;

manifestar sobre política de pessoal docente e supervisionar sua execução;

aprovar acordos, convênios e outros termos destinados ao ensino, à pesquisa e à extensão, observado o disposto neste decreto;

decidir sobre recursos ou representações que lhe forem submetidos em matéria de ensino, pesquisa e extensão, de acordo com as normas regimentais;

decidir sobre homologação de parecer favorável aprovado pelo Conselho Departamental sobre reconhecimento de notório saber para inscrição em concurso docente;

propor critérios de distribuição de recursos financeiros nas áreas de sua competência;

integrar o Colégio Eleitoral;

deliberar sobre qualquer matéria de ensino, de pesquisa e de extensão não incluída na competência de outro órgão.

pronunciar sobre a proposta de orçamento e de suas alterações;

pronunciar sobre aquisição, locação, gravação, permuta ou alienação de bens imóveis;

pronunciar conclusivamente sobre balanços e prestações de contas do Reitor.

exercer a direção superior da Universidade, praticando os atos de gestão necessários à consecução de sua finalidade;

representar a Universidade em juízo e fora dele;

celebrar contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais;

apresentar, anualmente, ao Conselho Universitário o programa de trabalho, o orçamento, o relatório e a prestação de contas de sua gestão;

presidir colegiados universitários, sempre que estiver presente;

nomear e exonerar os titulares dos cargos de provimento em comissão lotados nos quadros da Uemg, ressalvadas as exceções previstas em lei;

praticar, por proposta fundamentada pelos órgãos competentes, os atos relativos à admissão, à vida funcional e à exoneração ou demissão de pessoal docente e técnico-administrativo da Universidade;

conferir graus, expedir diplomas, certificados acadêmicos e títulos honoríficos;

cumprir e fazer cumprir as decisões dos colegiados superiores da Universidade;

exercer o poder disciplinar no âmbito de sua competência;

encaminhar anualmente ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG as prestações de contas da Universidade;

desempenhar as demais atribuições inerentes ao cargo de Reitor.

substituir o Reitor automaticamente em suas ausências, impedimentos ou vacância;

supervisionar a vida acadêmica da Uemg;

supervisionar as atividades assistenciais da Uemg;

representar, como elemento de ligação, a administração superior junto às entidades estudantis;

desempenhar as funções que lhe forem delegadas pelo Reitor.

encarregar-se do relacionamento da Uemg com os demais órgãos e entidades da Administração Pública estadual e outros Poderes, observadas as diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Estado de Governo – Segov e Secretaria de Estado de Casa Civil – SCC;

assessorar o Reitor no exame, no encaminhamento e na solução de assuntos de natureza acadêmica e administrativa;

acompanhar o desenvolvimento das atividades de comunicação social da Uemg;

coordenar e executar atividades de atendimento ao público e autoridades;

coordenar e executar a programação da agenda do Reitor;

providenciar o atendimento de consultas e o encaminhamento dos assuntos pertinentes aos setores administrativos da Reitoria e às Unidades Acadêmicas;

promover a integração com a SEE, de modo que haja atuação coordenada e sistêmica em consonância com as normas e diretrizes dela emanadas;

providenciar o suporte imediato na organização das atividades administrativas e na realização das atividades de protocolo, redação, digitalização, revisão final e arquivamento de documentos;

realizar a interlocução com autoridades e outras instituições;

atuar como ponto focal na articulação com outros órgãos e entidades da Administração Pública estadual e como multiplicador de ações de desburocratização e simplificação administrativa e de liberdade econômica no âmbito estadual.

coordenação e monitoramento geral dos Processos Administrativos e Tomada de Contas Especial em curso e a serem instaurados na universidade;

auxiliar diretamente na execução das recomendações da Controladoria Seccional e da Controladoria-Geral do Estado – CGE;

monitorar o cumprimento das recomendações da Controladoria Seccional impostas aos diversos setores da Universidade;

auxiliar na elaboração do Plano de Ação anual da Gestão;

monitorar o Controle Interno Administrativo das demandas encaminhadas por meio do Sistema Eletrônico de Informações.

facilitar, colaborar e articular, interna e externamente, na solução de desafios relacionados ao portfólio estratégico e às ações inovadoras da Universidade;

identificar desafios e oportunidades de melhoria, facilitando e implementando iniciativas de inovação que contribuam para o aperfeiçoamento dos serviços públicos e dos processos organizacionais;

promover a cultura da inovação e disseminar boas práticas entre os gestores e as equipes da Uemg, especialmente em temas relacionados à desburocratização, gestão de projetos e processos, transformação de serviços e simplificação administrativa, com foco na melhoria da experiência do usuário e do servidor;

acompanhar e facilitar o monitoramento e a avaliação das políticas da Uemg, possibilitando sua melhoria por meio do fortalecimento da tomada de decisões baseadas em evidências;

realizar a coordenação, a governança e o monitoramento do portfólio estratégico e demais ações estratégicas da Uemg, apoiando a sua execução, subsidiando a alta gestão da autarquia e as instâncias centrais de governança na tomada de decisão;

coordenar a implementação de processos de modernização administrativa e apoiar a normatização do seu arranjo institucional.

prestação de consultoria e assessoramento jurídicos ao Reitor da Uemg;

coordenação das atividades de natureza jurídica;

interpretação dos atos normativos a serem cumpridos pela Uemg;

elaboração de estudos e preparação de informações por solicitação do Reitor da Uemg;

assessoramento ao Reitor no controle da legalidade e juridicidade dos atos a serem praticados pela Uemg;

exame prévio de minutas de edital de licitação, bem como as de contrato, acordo ou ajuste de interesse da Uemg;

fornecimento à AGE de subsídios e elementos que possibilitem a representação da Uemg, em juízo, inclusive no processo de defesa dos atos do Reitor e de outras autoridades da entidade, mediante requisição de informações junto às autoridades competentes;

exame e emissão de parecer e nota jurídica sobre anteprojetos de leis e minutas de atos normativos em geral e de outros atos de interesse da Uemg, sem prejuízo da análise de constitucionalidade e legalidade pela AGE.

exercer, em caráter permanente, as funções estabelecidas no caput, mediante diretrizes, parâmetros, normas e técnicas estabelecidos pela CGE;

elaborar e executar o planejamento anual de suas atividades;

consolidar dados, subsidiar o acesso, produzir e prestar as informações solicitadas pela CGE;

apurar denúncias, de acordo com suas competências institucionais, capacidade técnica operacional e avaliação de riscos, podendo ser incluídas no planejamento anual de atividades;

notificar a Uemg e a CGE, sob pena de responsabilidade solidária, sobre irregularidade ou ilegalidade de que tomar conhecimento e cuja providência não foi adotada no âmbito da autarquia;

comunicar ao Reitor e ao Controlador-Geral do Estado a sonegação de informações ou a ocorrência de situação que limite ou impeça a execução das atividades sob sua responsabilidade;

assessorar o Reitor nas matérias de auditoria, correição administrativa, transparência e promoção da integridade e de fomento ao controle social;

executar as atividades de auditoria, com vistas a agregar valor à gestão e otimizar a eficácia dos processos de gerenciamento de riscos, controle interno e governança e acompanhar a gestão contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da entidade;

elaborar relatório de avaliação das contas anuais de exercício financeiro das unidades orçamentárias sob a gestão da entidade, assim como relatório e certificado conclusivos das apurações realizadas em autos de tomada de contas especial, observadas as exigências e normas expedidas pelo TCEMG;

executar atividades de fiscalização, em apoio à CGE, e apurar a legalidade, legitimidade e economicidade de políticas públicas previstas nos instrumentos de planejamento;

avaliar a adequação de procedimentos licitatórios, de contratos e a aplicação de recursos públicos às normas legais e regulamentares, com base em critérios de materialidade, risco e relevância;

expedir recomendações para prevenir a ocorrência ou sanar irregularidades apuradas em atividades de auditoria e fiscalização, bem como monitorá-las;

sugerir a instauração de sindicâncias e processos administrativos disciplinares e tomadas de contas especiais, para apuração de possíveis danos ao erário e responsabilidade;

coordenar, gerenciar e acompanhar a instrução de sindicâncias administrativas e processos administrativos disciplinares;

solicitar servidores para participarem de comissões sindicantes e processantes;

acompanhar, avaliar e fazer cumprir as diretrizes das políticas públicas de transparência e de integridade e de fomento ao controle social;

disseminar e implementar as normas e diretrizes de prevenção à corrupção desenvolvidas pela CGE.

planejar, coordenar e supervisionar programas e projetos relacionados com a comunicação interna e externa das ações da Universidade;

assessorar os dirigentes e as unidades administrativas da Universidade no relacionamento com a imprensa e demais meios de comunicação;

planejar e coordenar as entrevistas coletivas e o atendimento a solicitações dos órgãos de imprensa em articulação com a Secom;

produzir textos, matérias e afins a serem publicados em meios de comunicação da Uemg, da Secom e de veículos de comunicação em geral;

acompanhar, selecionar e analisar assuntos de interesse da Universidade, publicados pela Secom, para subsidiar o desenvolvimento das atividades de comunicação social;

propor, supervisionar e acompanhar as ações de publicidade e propaganda, dos eventos e das promoções para divulgação das atividades institucionais, em articulação com a Secom;

manter atualizados os sítios eletrônicos, a intranet, e as redes sociais sob a responsabilidade da Universidade, no âmbito de atividades de comunicação social;

gerenciar e assegurar a atualização das bases de informações institucionais necessárias ao desempenho das atividades de comunicação social da Universidade e da Secom;

gerenciar, produzir, executar, acompanhar e fiscalizar os eventos oficiais da Uemg em articulação com a Secom.

articular com as Unidades Acadêmicas, garantindo-lhes interlocução com o Gabinete, com as Pró-Reitorias e com as unidades colegiadas de deliberação superior;

assistir as Unidades Acadêmicas na implementação de programas de cooperação e prestar-lhes apoio técnico;

encaminhar à Pró-Reitoria competente e manifestar previamente em demandas que envolvam matéria de interesse das Unidades Acadêmicas da Uemg localizadas no interior do Estado, coordenando programas que envolvam mais de uma Pró-Reitoria;

subsidiar a direção superior e as unidades de coordenação e execução na avaliação do atendimento às vocações regionais nos processos de expansão das atividades da Uemg, nos termos do § 3º do art. 199 da Constituição do Estado;

elaborar diagnósticos e levantamentos sobre temas de interesse institucional;

propor iniciativas e projetos para correção de problemas identificados na Universidade, relacionados às suas unidades;

subsidiar o Gabinete na elaboração e no encaminhamento de proposta de modificação de políticas institucionais, bem como na sua implementação;

realizar a interlocução da Uemg junto à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG, sob a orientação do Gabinete.

estabelecer contatos com instituições nacionais e internacionais, públicas e privadas, para levantamento de possibilidades de intercâmbio e colaboração com a Uemg;

avaliar as condições requeridas pelas instituições convenentes;

prestar o suporte necessário à celebração de intercâmbios, contratos e convênios;

propor regras básicas de intercâmbio e de colaboração a serem firmados;

prover as Unidades Universitárias das informações referentes à possibilidade de intercâmbio e colaboração;

relatar, ao término do intercâmbio, do contrato ou do convênio, os resultados alcançados.

editar obras científicas, artísticas e literárias, observando as diretrizes da política editorial, com o intuito de:

promover, divulgar e distribuir as obras editadas;

apoiar tecnicamente as publicações periódicas da Uemg;

promover e participar de atividades culturais, exposições e outros eventos que facilitem a consecução dos objetivos da Editora.

propor políticas institucionais de inovação científica, tecnológica, artística e social através da disseminação da proteção dos direitos de propriedade intelectual;

assegurar o reconhecimento da autoria e titularidade das criações tecnológicas e intelectuais desenvolvidas na Uemg através do uso de um adequado sistema de proteção legal ao conhecimento;

promover as negociações de transferência de tecnologia através da elaboração de instrumentos jurídicos e acompanhamento dos trâmites legais pertinentes;

incentivar e promover a inovação experimental junto a empresas e instituições de pesquisa através de programas de inovação específicos e orientados para cada unidade de ensino da Uemg.

participar da definição da política universitária em sua área de atuação, inclusive com proposição de normas e diretrizes;

planejar, organizar, coordenar, controlar e avaliar o desempenho das unidades que lhes são subordinadas;

zelar pelo cumprimento de diretrizes, normas e programas estabelecidos;

deliberar sobre matérias específicas de sua área de atuação.

coordenar em conjunto com a Assessoria Estratégica da SEE o planejamento global da Universidade, bem como acompanhar e avaliar sua execução, e propor medidas que assegurem a consecução dos objetivos e metas estabelecidos;

coordenar a elaboração da proposta orçamentária da Uemg, acompanhar sua efetivação e respectiva execução financeira;

planejar, coordenar, orientar e realizar as atividades referentes à elaboração, à execução, ao acompanhamento e à revisão do Plano Anual de Contratações – PAC da Uemg;

zelar pela preservação da documentação e informação institucional;

planejar, coordenar, orientar e executar as atividades de gestão de compras públicas, gestão logística e patrimonial, e de viagens a serviço e concessão de diárias ao servidor;

coordenar, orientar e acompanhar a gestão dos contratos e dos convênios firmados pela Uemg;

coordenar, orientar e executar as atividades de administração financeira e de contabilidade da Uemg bem como elaborar e disponibilizar as prestações de contas anuais para o órgão de controle externo;

formular e implementar a política de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC na Uemg;

orientar, coordenar e realizar a implantação de normas, sistemas e métodos de simplificação e racionalização de trabalho.

coordenar as atividades da Pró-Reitoria nas áreas determinadas pelo Pró-Reitor;

realizar contatos junto às Unidades Acadêmicas, órgãos de fomento e outras entidades e instituições governamentais;

participar do planejamento e execução das ações, atividades, projetos e programas de responsabilidade da Pró-Reitoria;

manter atualizados os bancos de dados relativos à Pró-Reitoria;

zelar pelo cumprimento das rotinas e fluxos de documentos dos setores da Pró-Reitoria junto aos órgãos de fomento e outras instâncias envolvidas com o objeto e funcionamento da Pró-Reitoria;

acompanhar as modificações de legislação relativas à sua área de competência e propor as alterações necessárias nas rotinas da Pró-Reitoria e nas políticas institucionais para sua implementação;

auxiliar o Pró-Reitor nas atividades de gestão de pessoal e de recursos da Pró-Reitoria;

substituir o Pró-Reitor em seus impedimentos legais.

coordenar a elaboração e a revisão dos instrumentos de planejamento orçamentário e financeiro da Uemg, além de acompanhar sua efetivação e respectiva execução financeira;

acompanhar e avaliar o desempenho global da Uemg, a fim de subsidiar as decisões relativas à gestão de receitas e despesas, visando à alocação eficiente dos recursos e ao cumprimento de objetivos e metas estabelecidos;

assegurar mensalmente a atualização física, orçamentária e financeira da alocação das despesas de pessoal em suas respectivas ações, compatibilizando-a com o Sistema Integrado de Administração de Pessoal – Sisap, e com a previsão constante na Lei Orçamentária Anual e em seus créditos suplementares, bem como no Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG vigente;

auxiliar na representação da Universidade e acompanhar a situação fiscal junto à Receita Federal do Brasil relativos ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e tributos federais, a Caixa Econômica Federal referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e às Receitas Estadual e Municipal;

articular-se com as unidades centrais a que esteja subordinada tecnicamente na Seplag e na SEF, com vistas ao cumprimento de atos e instruções normativas pertinentes;

coordenar e acompanhar a aplicação dos recursos financeiros, no que couber, analisar os processos de prestação de contas oriundos de cada transferência realizada às prefeituras municipais, instituições diversas e viabilizar a apuração de irregularidades;

realizar as tomadas de contas dos responsáveis pela execução do exercício financeiro e demais tomadas de contas que se façam necessárias;

administrar o sistema de segurança do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Minas Gerais – Siafi-MG, no âmbito de sua competência.

coordenar o processo de elaboração, revisão, monitoramento e avaliação do PPAG, no âmbito de suas competências;

coordenar a elaboração da proposta orçamentária da Uemg e acompanhar sua efetivação e respectiva execução financeira, no âmbito de suas competências;

elaborar a programação orçamentária da despesa;

acompanhar e controlar a execução orçamentária da receita e da despesa;

avaliar a necessidade de recursos adicionais e elaborar as solicitações de créditos suplementares a serem encaminhadas ao órgão central de planejamento e orçamento;

controlar o processo de liberação de recursos, visando adequar a programação à disponibilidade orçamentária e financeira;

elaborar Prestação de Contas das unidades administrativas da Uemg, para encaminhamento ao TCEMG;

elaborar e formalizar convênios de interesse da Uemg, bem como suas respectivas alterações;

inserir as informações gerenciais relativas aos convênios de saída no Sistema de Gestão de Convênios – Sigcon.

planejar, executar, orientar, controlar e avaliar as atividades relativas ao processo de realização da despesa pública e da execução financeira, observada a legislação aplicável, em que a Uemg seja parte;

orientar e acompanhar os processos de prestação de contas de adiantamentos diversos;

orientar a classificação das despesas e eventos contábeis nas unidades executoras da Universidade;

proceder à análise e ao controle de liquidação e pagamentos de despesa e as despesas de exercícios anteriores;

acompanhar e avaliar o desempenho orçamentário-financeiro global e de gestão da Uemg a fim de subsidiar a tomada de decisões estratégicas no tocante ao cumprimento das obrigações e ao atendimento dos objetivos e das metas estabelecidas.

analisar os processos de prestação de contas oriundos de cada transferência realizada às prefeituras municipais, instituições diversas e promover a apuração de irregularidades;

prestar contas de recursos recebidos de outros entes federativos, assim como de órgãos financiadores externos, e proceder ao atendimento às auditorias decorrentes do recebimento desses recursos;

elaborar os relatórios de prestação de contas da Uemg e dos termos de parceria, convênios, acordos e instrumentos congêneres em que a Universidade seja parte.

propor e coordenar a implantação de normas que complementam e disciplinam as atividades da administração financeira, contábil e controle interno, ou que sejam requeridas para atender às condições específicas da Uemg, na sua área de atuação;

identificar os elementos necessários ao acompanhamento da execução contábil e da prestação de contas do exercício financeiro a serem encaminhados aos órgãos competentes, assim como realizar a contabilidade analítica, observando o Plano de Contas Estadual, bem como prestar informações e disponibilizá-las conforme instruções do TCEMG e outros órgãos de controle externo;

monitorar, manter e restabelecer a regularidade fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa dos cadastros vinculados à Uemg, bem como disponibilizar informações aos órgãos competentes;

acompanhar, orientar e realizar os registros dos atos e fatos orçamentários, financeiros, patrimoniais e de controle, observadas as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e a legislação aplicável;

acompanhar e registrar a arrecadação de receita da Universidade;

elaborar, conferir e disponibilizar os balancetes, balanços e demais demonstrações contábeis exigidas pela legislação vigente, bem como demais informações e demonstrativos contábeis exigidos pela unidade central a que esteja subordinada tecnicamente na SEF;

elaborar notas explicativas que acompanharão as demonstrações contábeis no contexto das orientações e dos prazos expedidos pela unidade central de contabilidade a que esteja subordinada tecnicamente na SEF.

coordenar, acompanhar, controlar a execução e avaliar as atividades de serviços gerais, de transporte, de vigilância, patrimoniais e de administração de bens móveis permanentes e imóveis no âmbito da Universidade, bem como de construção, ampliação e reforma de prédios;

gerenciar e executar as atividades necessárias ao planejamento e processamento das aquisições de bens e contratações de serviços e obras, conforme demanda devidamente especificada pelas unidades da Uemg;

elaborar e formalizar contratos, convênios, acordos, ajustes e instrumentos congêneres de interesse da Uemg bem como suas respectivas alterações;

analisar os processos de competência da gerência, visando uma melhor racionalização dos serviços, identificando demandas e propondo soluções;

orientar, coordenar e realizar a implantação de normas, sistemas e métodos de simplificação, racionalização e otimização de processos de trabalho no âmbito de sua competência;

adotar medidas de sustentabilidade, tendo em vista a preservação e o respeito ao meio ambiente, observando princípios estabelecidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad e as diretrizes da Seplag;

administrar o sistema de segurança do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços do Estado de Minas Gerais – Siad-MG, no âmbito de sua competência;

gerenciar e executar as atividades de administração dos materiais de consumo e permanente, inclusive daqueles que sejam objeto de cessão ou permissão de uso;

gerenciar e executar as atividades de administração do patrimônio imobiliário e dos demais imóveis em uso pelas unidades da Uemg inclusive daqueles que sejam objeto de cessão, concessão, permissão e autorização de uso;

acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos ou instrumentos congêneres em sua área de atuação, bem como orientar a execução dessas atividades pelas unidades da Uemg;

articular com órgãos governamentais e não governamentais para a celebração de convênios e termos de cooperação, com vistas à otimização das aquisições de material, equipamentos e tecnologias necessárias ao funcionamento e aperfeiçoamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão da Uemg;

gerir arquivos da Uemg, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Arquivo Público Mineiro e pelo Conselho Estadual de Arquivos;

orientar, acompanhar e assessorar as ações e os serviços, de natureza técnica, desempenhados pelas unidades acadêmicas, no âmbito de sua atuação;

coordenar e executar as atividades de transporte, de guarda, conservação e manutenção de veículos das unidades da Uemg de acordo com as regulamentações específicas relativas à gestão da frota oficial.

orientar e coordenar a formulação e implementação do planejamento anual de compras;

executar, controlar e acompanhar as fases interna e externa dos processos licitatórios para contratação de serviços, obras e aquisição de material de consumo e permanente da Reitoria e das Unidades Acadêmicas da Uemg, conforme demanda previamente especificada pelas unidades da Uemg;

prestar suporte técnico às áreas demandantes para a elaboração de termo de referência, cujo objeto seja a contratação de serviços, locação de imóveis, aquisição de equipamentos, material permanente ou de consumo;

elaborar editais dos procedimentos licitatórios e de chamamento público;

coordenar as atividades dos pregoeiros e da Comissão de Licitação;

estudar e implementar procedimentos e rotinas que promovam a celeridade e a eficiência nos processos licitatórios, de dispensa e de inexigibilidade de licitação, bem como na elaboração de instrumentos jurídicos relativos a contratos, convênios e outros ajustes firmados pela Uemg;

centralizar a aquisição de bens e serviços no âmbito da Uemg, de acordo com a oportunidade e conveniência, independentemente da origem do recurso, elaborar e divulgar a agenda anual de compras.

elaborar e formalizar contratos, convênios, atas de registro de preço, termos de doação, cessão, concessão, permissão, acordos e ajustes de interesse da Uemg, bem como suas respectivas alterações;

gerenciar o cadastramento dos contratos e das alterações contratuais no Siad-MG;

providenciar a publicação, no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais, dos extratos dos contratos, convênios e outros ajustes firmados pela Uemg;

assessorar as unidades requisitantes de aquisições de bens e serviços na gestão dos contratos, convênios e outros ajustes firmados pela Uemg, mediante o acompanhamento de prazos de vigência e de saldos contratuais.

articular com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais – Seinfra, no acompanhamento e na execução de projetos arquitetônicos e complementares, básicos e executivos, realização de obras de construção, reforma, ampliação e revitalização no âmbito da Uemg;

coordenar, orientar e analisar a elaboração dos projetos arquitetônicos e, eventualmente, dos projetos complementares, bem como das obras de construção, reforma, ampliação, manutenção e melhorias das edificações da Uemg;

prestar suporte técnico às áreas demandantes para a elaboração de termo de referência ou projeto básico, cujo objeto seja a elaboração de projetos, obras e serviços de engenharia;

realizar diagnóstico da infraestrutura das unidades acadêmicas da Uemg e propor mudanças e melhorias, definindo critérios para a padronização dos espaços físicos, de máquinas e equipamentos.

gerenciar e executar as atividades de administração do patrimônio imobiliário, inclusive na operacionalização do módulo de imóveis no Siad-MG, fazendo o cadastramento de imóveis de propriedade estadual ou cedidos por terceiros, de processos de regularização de uso, de atualizações de dados, de consultas, de emissão de inventários e demais rotinas operacionais;

planejar, coordenar e monitorar as atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis da Reitoria e das Unidades Acadêmicas da Uemg, mantendo atualizados os sistemas corporativos no âmbito de sua competência;

controlar transferências, baixa, aquisição e qualquer outra alteração na carga patrimonial da Uemg;

autorizar a baixa patrimonial e contábil de bens móveis, mediante motivação, após a conclusão dos devidos processos administrativos;

coordenar os processos de alienação de materiais ociosos e inservíveis das unidades da Uemg, adotando providências quanto à identificação, às montagens de lotes e ao agendamento de participação em leilões realizados pela Seplag;

operacionalizar o módulo de material permanente no Siad-MG, com responsabilidade de Administrador de Segurança do Módulo de Patrimônio;

prestar suporte à comissão de inventário e monitorar os bens móveis da Uemg, inclusive equipamentos e recursos materiais da área de tecnologia da informação;

planejar, gerenciar e coordenar as atividades relacionadas à frota de veículos oficiais da Uemg;

coordenar e acompanhar a execução de atividades relativas à locação, à manutenção e ao abastecimento de veículos no âmbito da Uemg;

coordenar e acompanhar as atividades de logística de transporte da Uemg, bem como controlar as atividades relacionadas ao credenciamento de servidores para condução de veículos oficiais no âmbito da Universidade;

planejar e executar as atividades de aquisição, armazenagem e distribuição de materiais de consumo necessários ao desenvolvimento das atividades da Uemg;

realizar ações direcionadas ao remanejamento de materiais de consumo entre as Unidades da Uemg, otimizando o seu uso;

promover a elaboração do inventário anual de materiais em almoxarifado;

orientar, acompanhar, controlar e avaliar as atividades relacionadas a estoque de material de consumo, no âmbito da Uemg.

coordenar e acompanhar a execução dos serviços de conservação, limpeza, vigilância, protocolo, comunicação, zeladoria e manutenção de equipamentos e instalações nas Unidades da Uemg;

coordenar e acompanhar a execução de atividades relativas à manutenção e à conservação de bens móveis e imóveis, instalações, máquinas e equipamentos da Uemg;

acompanhar os serviços prestados por empresas de manutenção contratadas, em auxílio aos gestores e fiscais desses respectivos contratos, observado o âmbito de suas competências;

gerenciar e acompanhar o consumo de água e energia elétrica das Unidades da Uemg.

estabelecer o planejamento estratégico das ações de TIC, alinhado ao planejamento estratégico e às diretrizes governamentais;

monitorar os recursos de TIC e coordenar as atividades de diagnóstico, prospecção e difusão de novas soluções relacionadas à TIC, objetivando a melhoria das competências institucionais;

prover sistemas, sítios eletrônicos e a intranet, respeitando os padrões de desenvolvimento e de prestação de serviços eletrônicos definidos pela Política Estadual de TIC;

propor, incentivar e viabilizar a implantação de soluções de Governo Eletrônico alinhadas às ações de governo, apoiando a otimização dos processos;

gerir os contratos de aquisição de produtos e serviços de TIC, além de emitir parecer técnico prévio quanto à utilização e à aquisição de equipamentos, softwares, sistemas setoriais e corporativos;

emitir parecer técnico prévio quanto à utilização e à aquisição de equipamentos, softwares, sistemas setoriais e corporativos e mobiliários na área de informática, bem como sobre a adequação e reestruturação da rede lógica e elétrica dos equipamentos respectivos;

propor e coordenar ações voltadas ao desenvolvimento, à implantação, à integração e à otimização de sistemas informatizados da Universidade;

garantir o melhor custo benefício no uso dos recursos de TIC;

viabilizar a integração e a compatibilidade dos dados e das aplicações, visando disponibilizar informações com qualidade para subsidiar a tomada de decisões estratégicas;

executar a manutenção dos hardwares e dos softwares e aplicativos em equipamentos em uso na Universidade;

garantir a segurança das informações, observados os níveis de confidencialidade, integridade e disponibilidade;

controlar e manter os meios de comunicação de dados e estrutura da rede disponíveis na Universidade;

propor tecnologias disponíveis no mercado com o fim de otimizar e ampliar o uso de novos recursos pela Reitoria e Unidades Acadêmicas;

fornecer suporte técnico ao usuário;

instaurar a Governança de Tecnologia da Informação – TI na instituição, definindo processos e mobilizando recursos que garantam o alinhamento das ações de TI às competências e aos objetivos institucionais.

coordenar os programas de fomento, intercâmbio e divulgação da produção científica, cultural e artística e da pós-graduação no âmbito das unidades universitárias;

viabilizar parcerias com entidades e órgãos públicos e privados para o desenvolvimento das atividades de pesquisa e de pós-graduação;

coordenar os programas de apoio à pesquisa e à pós-graduação, com a finalidade de viabilizar a implementação de bolsas de iniciação científica e de pós-graduação;

formular e coordenar políticas que promovam avanços da pesquisa e da produção acadêmica na Uemg;

organizar e coordenar seminários de pesquisa e de iniciação científica no âmbito da Uemg;

garantir o cumprimento das normas técnicas, respeitada a legislação vigente, no que concerne à gestão acadêmica no ensino em pós-graduação;

fomentar a produção e a publicação científica, tecnológica, cultural e artística, bem como a apresentação de artigos em eventos científicos;

estimular e assessorar os processos de avaliação contínua dos cursos de pós-graduação;

implantar e gerir base de dados institucionais de projetos e atividades de pesquisas desenvolvidas na Uemg;

gerenciar os processos de reconhecimento de títulos e da revalidação de diplomas de pós-graduados obtidos em instituições estrangeiras;

promover a integração da pós-graduação no âmbito da Uemg e desta com outras instituições congêneres;

incentivar a qualificação docente, em intercâmbio permanente com a pós-graduação, com vistas ao maior desenvolvimento da pesquisa nos vários campi da Uemg.

coordenar as atividades da Pró-Reitoria nas áreas determinadas pelo Pró-Reitor;

realizar contatos junto às Unidades Acadêmicas, órgãos de fomento e outras entidades e instituições governamentais;

participar do planejamento e execução das ações, atividades, projetos e programas de responsabilidade da Pró-Reitoria;

manter atualizados os bancos de dados relativos à Pró-Reitoria;

zelar pelo cumprimento das rotinas e dos fluxos de documentos dos setores da Pró-Reitoria junto aos órgãos de fomento e outras instâncias envolvidas com o objeto e funcionamento da Pró-Reitoria;

acompanhar as modificações de legislação relativas à sua área de competência e propor as alterações necessárias nas rotinas da Pró-Reitoria e nas políticas institucionais para sua implementação;

auxiliar o Pró-Reitor nas atividades de gestão de pessoal e de recursos da Pró-Reitoria;

substituir o Pró-Reitor em seus impedimentos legais.

apoiar a tomada de decisões do Pró-Reitor nas ações necessárias e gerenciar as atividades administrativas de pós-graduação Stricto Sensu;

subsidiar a gestão e a supervisão das atividades relacionadas à Pós-Graduação Stricto Sensu;

auxiliar a atuação da Câmara de Pós-Graduação Stricto Sensu;

promover a interlocução e a integração dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Uemg;

propor estratégias para a criação e o fortalecimento dos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da Uemg;

coordenar a elaboração de diagnósticos e levantamentos dos cursos de pós-graduação Stricto Sensu da Uemg;

coordenar e elaborar novas políticas que promovam avanços nos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da Uemg;

fornecer orientação técnica e documentos de área para elaboração das propostas de criação de cursos de pós-graduação Stricto Sensu;

encaminhar as propostas de novos cursos de pós-graduação Stricto Sensu para apreciação pela Câmara de Pós-Graduação Stricto Sensu;

encaminhar os projetos de curso aprovados pela Câmara de Pós-Graduação Stricto Sensu para apreciação pelos Conselhos Superiores da Uemg;

gerenciar dados e informações relativas à Pós-Graduação Stricto Sensu;

promover a inserção de dados nas páginas eletrônicas dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e disponibilizá-los para o siste eletrônico do Ministério da Educação – e-Mec;

encaminhar para análise jurídica, quando couber, e adequar conforme recomendações, os editais de seleção e as minutas de documentos oficiais;

analisar editais e acompanhar a publicação e condução dos processos seletivos de alunos regulares, especiais e bolsistas na pós-graduação Stricto Sensu;

monitorar o planejamento e a utilização de recursos do Tesouro Estadual destinados à pós-graduação;

monitorar o planejamento dos processos de compra de equipamento permanente, livros e insumos para os Programas de Pós-Graduação;

organizar documentação e realizar o credenciamento institucional junto aos órgãos de fomento;

acompanhar o uso de recursos financeiros de órgãos de fomento destinados à Pró-Reitoria e aos Programas de Pós-Graduação;

atender as demandas e dúvidas de professores, estudantes e servidores das Unidades Acadêmicas;

coordenar a elaboração dos relatórios anuais de prestações de contas da Uemg junto aos órgãos de fomento;

sistematizar e divulgar as ações relativas à Pós-Graduação Stricto Sensu;

apoiar as ações e os programas institucionais de internacionalização dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu;

articular parcerias com entidades e órgãos públicos e privados para o desenvolvimento da Pós-Graduação Stricto Sensu.

acompanhar administrativamente o fluxo de alunos e registro acadêmico de alunos dos cursos de mestrado e doutorado em andamento;

gerenciar os processos de reconhecimento de títulos obtidos no exterior;

executar os processos de certificação de pós-doutores;

gerenciar, analisar e encaminhar à Procuradoria os editais de seleção de estudantes regulares, de disciplinas isoladas, e ingresso de docentes nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e acompanhar seu fluxo até a publicação dos resultados;

apoiar a elaboração de normativas e propostas de resoluções relativas à Pós-Graduação Stricto Sensu;

apoiar a elaboração de editais para a implementação de políticas e demandas relativas à Pós-Graduação Stricto Sensu aprovadas pelos Conselhos Superiores;

apoiar a elaboração e a renovação de convênios e instrumentos congêneres relativos à Pós-Graduação Stricto Sensu, junto ao Setor de Convênios.

monitorar o planejamento e a utilização de recursos do Tesouro Estadual destinados à pós-graduação;

monitorar o planejamento dos processos de compra de equipamento permanente, livros e insumos para os Programas de Pós-Graduação;

orientar e acompanhar o planejamento e a aplicação de recursos financeiros de órgãos de fomento destinados à Pró-Reitoria e aos Programas de Pós-Graduação, conforme as exigências dos órgãos de fomento;

realizar a prestação de contas dos recursos financeiros concedidos pelos diferentes órgãos de fomento à Pró-Reitoria e aos Programas de Pós-Graduação, conforme as exigências dos órgãos de fomento;

cadastrar os estudantes no sistema de concessão de bolsas de pós-graduação dos órgãos de fomento;

receber e conferir os atestados de frequência mensais dos bolsistas de pós-graduação;

acompanhar o fluxo de pagamento de bolsas concedidas aos estudantes;

monitorar o pagamento de bolsas de qualificação de recursos humanos da Uemg concedidas pelos órgãos de fomento;

gerenciar a concessão de bolsas institucionais de Pós-Graduação Stricto Sensu;

analisar e tramitar os processos de apoio e custeio de viagens a serviço e participação em eventos.

viabilizar parcerias com entidades e órgãos públicos e privados para o desenvolvimento das atividades de pós-graduação Lato Sensu;

apoiar a tomada de decisões do Pró-Reitor nas ações necessárias e gerenciar as atividades administrativas de pós-graduação Lato Sensu;

subsidiar a gestão e a supervisão das atividades relacionadas à Pós-Graduação Lato Sensu;

auxiliar a atuação da Câmara de Pós-Graduação Lato Sensu;

propor estratégias para a criação e o fortalecimento dos cursos de Pós Graduação Lato Sensu da Uemg;

coordenar e elaborar políticas que promovam avanços nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Uemg;

monitorar o planejamento e a utilização de recursos destinados à pós-graduação Lato Sensu;

organizar documentação e realizar o credenciamento institucional junto aos órgãos de fomento;

gerenciar dados e informações relativos à Pós-Graduação Lato Sensu;

sistematizar e divulgar as ações relativas à Pós-Graduação Lato Sensu.

realizar a análise técnica dos projetos de novos cursos de especialização e pedidos de atualização de cursos já desenvolvidos;

encaminhar os projetos de cursos novos para apreciação pela Câmara de Pós-Graduação Lato Sensu;

encaminhar os projetos de curso, recomendados pela Câmara, para apreciação pelos Conselhos Superiores da Uemg;

analisar e encaminhar à Procuradoria da Uemg os editais de processo seletivo para abertura de turmas de cursos de especialização;

acompanhar administrativamente o fluxo de alunos e registro acadêmico de alunos dos cursos de especialização em andamento;

atender as demandas e dúvidas de professores, estudantes e servidores das Unidades Acadêmicas;

promover a inserção de dados da pós-graduação Lato Sensu na página eletrônica da Uemg e disponibilizá-los para o e-Mec.

gerenciar parcerias interinstitucionais para oferta de cursos de pós-graduação Lato Sensu;

analisar e gerir a implementação de instrumentos e termos de parceria com instituições e Fundações de Apoio para a oferta de cursos de especialização;

apoiar a elaboração de normativas e propostas de resoluções relativas à Pós-Graduação Lato Sensu;

apoiar a elaboração de editais para a implementação de políticas e demandas relativas à Pós-Graduação Lato Sensu aprovadas pelos Conselhos Superiores;

apoiar a elaboração e a renovação de convênios e instrumentos congêneres relativos à Pós-Graduação Lato Sensu, junto ao Setor de Convênios;

monitorar o pagamento de bolsas de qualificação de recursos humanos, no nível de especialização, concedidas pelos órgãos de fomento;

realizar a prestação de contas dos recursos financeiros concedidos por órgãos de fomento, caso houver;

acompanhar o encerramento e a prestação de contas de convênio e parcerias estabelecidas para a oferta de cursos de especialização.

coordenar o desenvolvimento das atividades e orientar os setores sobre a realização dos processos de pesquisa;

orientar e acompanhar a execução dos programas de pesquisa dos órgãos de fomento vinculados à Universidade;

apoiar o planejamento e a execução do Seminário de Pesquisa e Extensão da Uemg e outros eventos acadêmicos;

coordenar o planejamento, a utilização e o monitoramento dos recursos do Tesouro Estadual destinados à Pesquisa;

apoiar a tomada de decisões do Pró-Reitor nas ações necessárias e gerenciar as atividades administrativas de pesquisa;

propor estratégias de interlocução e integração acadêmica para o desenvolvimento da política de pesquisa;

subsidiar a gestão e supervisão das atividades relacionadas aos Programas Institucionais de Apoio à Pesquisa;

apoiar a atuação das coordenações de pesquisa nas Unidades Acadêmicas;

promover a interlocução e a integração dos Grupos de Pesquisa da Uemg;

propor estratégias para a criação e implementação de pesquisas institucionais e interinstitucionais;

coordenar a elaboração de diagnósticos e levantamentos de pesquisas e produções acadêmicas na Uemg;

fornecer orientação técnica às Unidades Acadêmicas na organização do Seminário anual de Pesquisa;

disponibilizar dados e informações para elaboração de relatórios de acompanhamento solicitados pelos órgãos de fomento;

gerenciar dados e informações relativos à Pesquisa;

sistematizar e divulgar as ações relativas à Pesquisa.

gerir os processos de indicação e nomeação de membros dos Comitês de Ética em Pesquisa da Uemg;

apoiar a gestão, em sistema eletrônico próprio, dos processos de análise de projetos de pesquisa pelos Comitês de Ética da Uemg;

secretariar as atividades e reuniões do Comitê de Ética em Pesquisa de Belo Horizonte;

orientar as atividades dos Comitês de Ética em Pesquisa das Unidades do Interior;

gerir os processos de indicação e nomeação de membros da Comissão de Ética no Uso de Animais da Uemg;

prestar apoio técnico na gestão dos processos de análise de projetos pela Comissão de Ética no Uso de Animais da Uemg;

orientar a distribuição e migração dos projetos de pesquisa submetidos na Plataforma Brasil;

gerenciar os processos de credenciamento de Grupos de Pesquisa da Uemg junto às instâncias competentes;

gerenciar informações relativas ao Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado, no âmbito da Uemg;

gerenciar informações sobre os Laboratórios e Instalações Multiusuários da Uemg;

acompanhar a implementação e o desenvolvimento das atividades do Comitê de Biossegurança da Uemg.

monitorar periodicamente a execução de metas físicas e financeiras do PPAG e da Lei Orçamentária Anual;

gerenciar os processos de concessão de apoio à produção acadêmica e à organização de eventos;

orientar, analisar e tramitar processos de assinatura de Termos de Compromisso para pesquisas financiadas por órgãos de fomento;

orientar e acompanhar o planejamento e a aplicação de recursos financeiros de órgãos de fomento destinados à Pesquisa;

realizar a prestação de contas dos recursos financeiros concedidos pelos diferentes órgãos de fomento;

orientar e acompanhar o planejamento e a aplicação de recursos financeiros dos Projetos de Pesquisa Estruturais;

analisar e tramitar os processos de apoio e custeio de viagens a serviço e participação em eventos.

apoiar a tomada de decisões do Pró-Reitor nas ações necessárias e gerenciar as atividades administrativas dos programas de concessão de bolsas de pesquisa e iniciação científica;

subsidiar a gestão e supervisão das atividades relacionadas aos Programas Institucionais de Concessão de Bolsas;

coordenar a elaboração de diagnósticos e levantamentos de pesquisas e produções acadêmicas na Uemg;

coordenar e aprimorar a execução dos programas de iniciação científica dos órgãos de fomento;

acompanhar os processos de elaboração e divulgação dos editais de iniciação científica gerenciados pela Uemg;

atender e orientar alunos, professores e funcionários das unidades da Uemg sobre os processos acadêmicos e administrativos vinculados aos programas de bolsas de pesquisa;

gerenciar a utilização dos recursos do Tesouro Estadual destinados ao pagamento de bolsas de pesquisa e iniciação científica;

solicitar e monitorar o pagamento de bolsas pelos órgãos de fomento;

monitorar periodicamente a execução das metas físicas e financeiras do PPAG e da Lei Orçamentária Anual;

gerenciar dados e informações relativas à concessão de bolsas institucionais e de órgãos de fomento;

sistematizar e divulgar as ações relativas às bolsas de pesquisa e iniciação científicas;

gerenciar a prestação de contas técnico-científico das bolsas.

executar os processos de elaboração e divulgação dos editais de pesquisa e de iniciação científica gerenciados pela Uemg;

acompanhar a submissão de propostas e realizar a conferência dos documentos encaminhados para concorrência nos editais de pesquisa e iniciação científica;

coordenar o processo de avaliação às cegas dos projetos aptos à concorrência nos editais;

atender e orientar a comunidade acadêmica da Uemg sobre os procedimentos de submissão de propostas de pesquisa vinculadas a editais;

organizar e publicar o resultado da seleção de propostas de acordo com os critérios de classificação estabelecidos nos editais;

coordenar e acompanhar a submissão e avaliação de recursos interpostos quanto aos resultados divulgados.

implementar as bolsas de pesquisa e de iniciação científica de acordo com a classificação final dos editais;

analisar e conferir os dados pessoais e bancários dos discentes contemplados com bolsas de iniciação científica;

sistematizar e encaminhar aos órgãos de fomento dados dos bolsistas contemplados;

sistematizar os dados dos bolsistas de programas institucionais, para encaminhamento ao setor financeiro;

monitorar o ateste mensal de frequência dos bolsistas e a entrega de relatórios parciais e finais;

solicitar a liberação de recursos e o pagamento de bolsas institucionais;

solicitar e acompanhar o pagamento das bolsas junto aos órgãos de fomento;

orientar os professores e estudantes bolsistas sobre a aplicação das normativas internas e externas dos Programas de Fomento;

prestar contas da utilização de recursos financeiros destinados à concessão de bolsas;

efetuar substituições de bolsistas, cancelamentos e suspensões de bolsa, quando for o caso;

fornecer certificados e declarações aos bolsistas, mediante solicitação.

coordenar os projetos da sua área, os programas de atividades que proporcionem a melhoria da qualidade do ensino oferecido pelas Unidades Acadêmicas;

propor diretrizes básicas e globais de política de ensino de graduação, com o objetivo de atender às demandas e potencialidades regionais e de promover o desenvolvimento científico, tecnológico, humanístico, cultural e artístico nas diversas áreas de influência da Uemg, visando a sua inserção na sociedade;

garantir o cumprimento das normas técnicas, respeitada a legislação vigente, no que concerne à gestão acadêmica do ensino de graduação;

apoiar a organização acadêmica nas Unidades Acadêmicas de modo a propiciar-lhes apoio técnico, didático e pedagógico;

orientar a análise de projetos acadêmicos de graduação, especialmente os projetos pedagógicos de cursos, quanto as suas finalidades, seus objetivos e sua adequação ao contexto social;

desenvolver processo seletivo de acesso ao ensino superior em consonância com as necessidades sociais e a legislação vigente;

implantar e gerir banco de dados referente a monografias de graduação;

implementar a educação a distância de modo a oferecer a difusão do conhecimento nos níveis de graduação;

estimular o uso das bibliotecas das Unidades Acadêmicas e propiciar-lhes condições de funcionamento, atualização e ampliação dos acervos;

estimular e assessorar o processo de avaliação continuada da Uemg em seus diversos níveis;

promover a articulação dos cursos de licenciatura com os cursos de educação básica, a fim de aprimorar o desempenho dos profissionais da área;

realizar o registro de diplomas de graduação e pós-graduação da Uemg, das Instituições de Ensino Superior Conveniadas e dos diplomas estrangeiros revalidados e reconhecidos;

estabelecer diretrizes, normas e procedimentos para a rede instalada de bibliotecas, atendendo as necessidades de informação bibliográfica por meio da indicação, seleção e aquisição de obras de interesse das Unidades Acadêmicas, seja adquirindo, doando ou permutando e providenciando a sua incorporação ao patrimônio da Uemg.

coordenar as atividades da Pró-Reitoria nas áreas determinadas pelo Pró-Reitor;

realizar contatos junto às Unidades Acadêmicas, órgãos de fomento e outras entidades e instituições governamentais;

participar do planejamento e execução das ações, atividades, projetos e programas de responsabilidade da Pró-Reitoria;

manter atualizados os bancos de dados relativos à Pró-Reitoria;

zelar pelo cumprimento das rotinas e dos fluxos de documentos dos setores da Pró-Reitoria junto aos órgãos de fomento e outras instâncias envolvidas;

acompanhar as modificações de legislação relativas à sua área de competência e propor as alterações necessárias nas rotinas da Pró-Reitoria e nas políticas institucionais para sua implementação;

auxiliar o Pró-Reitor nas atividades de gestão de pessoal e de recursos da Pró-Reitoria;

substituir o Pró-Reitor em seus impedimentos legais.

assessorar a elaboração de projetos pedagógicos de curso, coordenar o planejamento, o desenvolvimento e a avaliação dos cursos de graduação;

coordenar a gestão acadêmica dos cursos de graduação de modo a assegurar sua integração;

prestar assessoria pedagógica às Unidades Acadêmicas;

identificar, planejar e coordenar as demandas para novos cursos de graduação das Unidades Acadêmicas, fornecendo subsídios para a elaboração dos planos de viabilidade para posterior implantação dos cursos;

assessorar e acompanhar a implementação de cursos de graduação fora da sede;

organizar encontros que promovam a compreensão das políticas do ensino superior de graduação, o intercâmbio de informações e a análise de situações e debates sobre as questões pertinentes;

organizar e manter atualizadas as documentações relativas à legislação do ensino superior, bem como assessorar as Unidades Acadêmicas no que se refere ao seu cumprimento;

acompanhar a tramitação de projetos e processos da Uemg no âmbito de órgãos técnicos ligados à educação, especialmente no Conselho Estadual de Educação – CEE;

organizar e manter atualizada a documentação relativa aos cursos oferecidos de acordo com os dispositivos legais atinentes ao ensino;

promover a articulação com órgãos ou instituições externas ao sistema de ensino e Unidades Acadêmicas da Uemg nas questões relativas às normas técnicas e à legislação de ensino vigente;

analisar a viabilidade pedagógica de implantação de projetos propostos à Uemg;

avaliar tecnicamente a participação da Uemg nos programas decorrentes das políticas públicas de educação;

coordenar e assessorar a implementação de projetos em consonância com as finalidades da Uemg;

analisar projetos pedagógicos das Unidades Acadêmicas da Uemg;

analisar projetos advindos de instituições conveniadas à Uemg;

assessorar a elaboração, o acompanhamento e o desenvolvimento dos projetos de ensino que contribuam para o incremento das políticas de formação profissional no âmbito da Uemg;

assessorar e acompanhar a implementação ou o cumprimento das orientações, normatizações e determinações emitidas pela Uemg e pelos órgãos externos de fomento aos programas de ensino e demais concedentes;

organizar e manter atualizados bancos de dados de programas e projetos, bem como manter arquivo de documentos relacionados aos projetos sob sua competência, pelo período exigido pelos órgãos competentes de fomento e demais concedentes;

colaborar e fornecer subsídios para a elaboração e revisão de documentos oficiais da instituição, relacionados a sua gestão ou planejamento.

orientar, acompanhar e gerir o desenvolvimento dos programas de ensino financiados pela Uemg e por agências de fomento;

assessorar a elaboração, o acompanhamento e a execução dos programas e projetos de ensino fazendo cumprir o processo de fluxo desde a submissão até a entrega do relatório final;

analisar os relatórios e processos realizados durante e ao final do período de participação dos programas e projetos de ensino;

manter sistema de registro de dados como suporte aos programas de ensino desenvolvidos na graduação;

coordenar e contribuir para a execução pedagógica, administrativa e orçamentária dos programas e projetos de ensino desenvolvidos pela Pró-Reitoria de Graduação, incluindo os programas e projetos com fomento externo à Uemg;

orientar e acompanhar a elaboração de relatórios pedagógicos e financeiros referentes às bolsas concedidas;

orientar a elaboração de projetos de ensino para os cursos de graduação;

acompanhar, avaliar e realizar diagnósticos sobre o desenvolvimento dos projetos de ensino realizados no âmbito dos cursos de graduação;

analisar e avaliar, tecnicamente, a participação da Uemg nos programas e projetos de ensino decorrentes das políticas públicas de educação para os cursos de graduação;

analisar e avaliar os programas e projetos advindos de instituições conveniadas à Uemg.

propor diretrizes, normas e procedimentos para a Rede de Bibliotecas;

estabelecer procedimentos para indicação, seleção de obras, aquisição, permuta, doação e descarte de obras;

coordenar o desenvolvimento das atividades das bibliotecas rede;

prestar suporte para as bibliotecas das Unidades;

apoiar os programas desenvolvidos na Uemg e proporcionar colaboração técnica por intermédio da Rede de Bibliotecas;

acompanhar e monitorar os processos de compra e entrega de materiais bibliográficos nas Unidades Acadêmicas;

auxiliar no recebimento do material bibliográfico adquirido, doado ou permutado para sua incorporação ao patrimônio da Uemg.

garantir as ações administrativas da Pró-Reitoria de Graduação para a realização dos estágios curriculares dos cursos de graduação;

auxiliar na formalização de contratos e convênios para os cursos de graduação;

elaborar e monitorar a programação orçamentária da despesa para o desenvolvimento dos cursos de graduação;

avaliar a necessidade de recursos adicionais e elaborar as solicitações para complementação orçamentária;

orientar e acompanhar os processos de diárias de viagem, bem como de prestação de contas no que concerne aos cursos de graduação;

acompanhar a utilização de insumos de laboratório controlados e prestar contas aos órgãos competentes;

elaborar os relatórios de prestação de contas da Pró-Reitoria de Graduação e dos termos de parceria, convênios, acordos e instrumentos congêneres para os cursos de graduação;

contribuir para a elaboração, revisão, monitoramento e avaliação do PPAG.

assegurar a manutenção do sistema acadêmico visando garantir a confiabilidade e atualização dos dados;

organizar o controle da matrícula, transferência, aproveitamento de estudos, frequência, reprovação e histórico escolar relativos à vida acadêmica do discente;

organizar e acompanhar os sistemas para ingresso nos cursos de graduação;

prestar suporte técnico e funcional às secretarias acadêmicas sobre as demandas do sistema acadêmico;

ofertar treinamento de servidores das secretarias acadêmicas;

realizar o atendimento da comunidade acadêmica, bem como do público externo, com informações atualizadas sobre os processos que envolvem o sistema acadêmico;

orientar as coordenações de curso sobre os prazos e procedimentos de avaliações externas.

coordenar o processo de análise dos históricos acadêmicos e verificar sua compatibilização com a estrutura curricular dos cursos de graduação oferecidos;

orientar e prestar assistência às Unidades Acadêmicas quanto aos procedimentos operacionais e ao preenchimento de certificados, diplomas, históricos acadêmicos e demais documentos relativos à vida acadêmica dos estudantes;

realizar a conferência de documentos concernentes aos cursos concluídos para posterior assinatura das autoridades competentes nos diplomas e certificados;

realizar o registro dos diplomas e certificados.

atuar na difusão e expansão de projetos de graduação e extensão a distância na Uemg;

auxiliar na oferta de disciplinas a distância na matriz curricular dos cursos da Uemg, nos limites previstos na legislação e respeitadas as características dos cursos;

auxiliar, por meio de equipe multidisciplinar, no desenvolvimento e na execução de projetos de pesquisa, de ensino e de extensão relacionados à EaD;

promover, por meio de equipe multidisciplinar, a capacitação continuada dos agentes que atuam na educação a distância da Universidade;

coordenar as atividades institucionais da Uemg relacionadas à UAB/CAPES/MEC;

estabelecer intercâmbio com docentes, pesquisadores e especialistas de diferentes instituições de ensino e pesquisa, nacionais e internacionais, que tenham como objeto de estudo e trabalho a educação a distância;

estabelecer articulação com as agências de fomento, com empresas públicas e privadas para a realização de projetos de ensino, pesquisa e extensão.

estabelecer diretrizes básicas e globais de política de desenvolvimento de extensão nas Unidades Acadêmicas de modo a possibilitar o desenvolvimento técnico, científico, artístico e cultural na Uemg e sua inserção na sociedade;

elaborar normas sobre as atividades de extensão para aprovação pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;

coordenar os programas de fomento, intercâmbio, apoio e acompanhamento da produção extensionista;

promover o intercâmbio nas áreas de ciência, tecnologia, cultura e artes entre as Unidades Acadêmicas, bem como da Uemg com entidades públicas e privadas;

promover ações que visem à divulgação da produção técnica, científica, artística, cultural e esportiva da Uemg;

organizar e coordenar seminários de extensão no âmbito da Uemg;

criar mecanismos permanentes de interação com a comunidade e identificar demandas para novas ações;

estabelecer parcerias com órgãos públicos e privados para o desenvolvimento de atividades de extensão;

incentivar a prática esportiva e o desenvolvimento de atividades culturais;

promover e coordenar cursos, concursos e eventos que contribuam para o desenvolvimento social e cultural da comunidade;

participar da produção de programas científicos, culturais, artísticos e humanísticos a serem veiculados pelas mídias universitárias.

coordenar as atividades da Pró-Reitoria nas áreas determinadas pelo Pró-Reitor;

realizar contatos junto às Unidades Acadêmicas, órgãos de fomento e outras entidades e instituições governamentais;

participar do planejamento e da execução das ações, atividades, projetos e programas de responsabilidade da Pró-Reitoria;

manter atualizados os bancos de dados relativos à Pró-Reitoria;

zelar pelo cumprimento das rotinas e dos fluxos de documentos dos setores da Pró-Reitoria junto aos órgãos de fomento e outras instâncias envolvidas com o objeto e funcionamento da Pró-Reitoria;

acompanhar as modificações de legislação relativas a sua área de competência e propor as alterações necessárias nas rotinas da Pró-Reitoria e nas políticas institucionais para sua implementação;

auxiliar o Pró-Reitor nas atividades de gestão de pessoal e de recursos da Pró-Reitoria;

substituir o Pró-Reitor em seus impedimentos legais.

gerir e coordenar o Programa Institucional de Bolsas de Extensão;

elaborar os editais relativos à extensão e as premiações de projetos ou produtos de extensão;

implementar ações que visem à elaboração e à execução de programas e projetos para o atendimento das demandas da sociedade.

acompanhar a política de extensão da Uemg implementada em todas as Unidades Acadêmicas;

manter sistema de registro de dados necessários ao suporte, ao acompanhamento e à divulgação dos programas e projetos de extensão;

acompanhar os registros das atividades de extensão da Uemg;

garantir a acessibilidade ao sistema de registro e promover ações de capacitação para a sua utilização;

captar recursos junto a entidades de fomento para o fortalecimento do Programa de Bolsas de Extensão e para Premiações;

coordenar a elaboração e evolução de editais de extensão;

implantar e gerir banco de dados referente à produção extensionista da Uemg.

atuar na organização e logística dos eventos ligados à extensão;

desenvolver e implementar processos de comunicação e divulgação das atividades de extensão da Uemg;

planejar e implementar seminários e outras ações de extensão;

promover, de forma articulada com as Unidades Acadêmicas, eventos, manifestações e projetos culturais;

estimular o desenvolvimento de projetos que visem à consolidação de realidades culturais regionais;

captar, junto aos órgãos e às entidades públicos e privados e às agências de fomento, recursos destinados às atividades de cultura, das artes e do esporte;

promover o intercâmbio esportivo e cultural e a integração da comunidade universitária;

apoiar os eventos culturais, artísticos e esportivos de iniciativa dos corpos docente e discente da Uemg;

utilizar a prática desportiva e as atividades culturais como instrumentos de formação educacional e de fortalecimento da cidadania.

gerir e coordenar as demandas por ações de extensão que possibilitem atendimento à comunidade;

criar mecanismos permanentes de interação com a comunidade identificando demandas;

incentivar e apoiar os Centros de Extensão nas Unidades Acadêmicas da Uemg.

formalizar parcerias com instituições públicas e privadas para implementar ações de intervenção que visem à melhoria de vida de pessoas em situações de vulnerabilidade social;

incentivar e apoiar o desenvolvimento de Prestação de Serviços a diferentes setores da comunidade externa;

estabelecer parcerias com órgãos e entidades públicos e privados e organizações, com vistas ao desenvolvimento de atividades de extensão nas diferentes regiões mineiras abrangidas pela Uemg;

apoiar a criação e implementação de Empresas Juniores nas Unidades Acadêmicas.

controlar a Execução Financeira da Proex para atendimento das demandas da instituição;

realizar o monitoramento das ações desenvolvidas;

regionalizar do recurso financeiro da Proex;

planejar e acompanhar as metas físicas e orçamentárias;

coletar demandas para adequação ao orçamento;

realizar interlocução intersetorial para monitoramento financeiro da Proex;

identificar e analisar as demandas extensionistas oriundas das Unidades Acadêmicas;

instruir processo, elaborar Termo de Referência e realizar ações correlatas às tratativas para aquisição de bens ou serviços;

executar e acompanhar o processo de compras junto à Propgef;

promover ações estratégicas centradas na estruturação equânime de relações sociais;

coordenar ações de combate a situações discriminatórias envolvendo a comunidade universitária da Uemg, propondo medidas para a sua superação;

planejar e executar ações cujo compromisso seja o de promover e qualificar a permanência dos estudantes da Uemg;

promover, apoiar e acompanhar ações e projetos no campo das Ações Afirmativas;

propiciar a manutenção dos Núcleos de Atendimento ao Estudante nas Unidades Acadêmicas;

articular informações e ações, no âmbito da Universidade, no que se refere às culturas, políticas e práticas de inclusão;

implementar projetos no âmbito das ações afirmativas que contribuam para a igualdade de oportunidades de acesso e permanência bem-sucedida dos estudantes na vida acadêmica.

NAE Central, com atribuições de:

NAEs locais, com atribuições de:

planejar e executar ações para a promoção da permanência institucional dos estudantes da Uemg;

coordenar, assessorar e mediar processos referentes à permanência do estudante na Uemg;

fomentar a permanência, na Universidade, da população indígena, campesina, cigana, quilombola e de outros grupos sociais;

implementar, monitorar e avaliar o Programa Estadual de Assistência Estudantil no âmbito da Uemg.

promover e estimular ações e projetos no âmbito das ações afirmativas que contribuam para a igualdade de oportunidades de acesso e permanência;

realizar atividades para o fomento e enriquecimento do conhecimento sobre a cultura e história africana, brasileira e afro-brasileira;

promover o acesso à Universidade pela população indígena, campesina, cigana, quilombola e de outros grupos sociais;

Incentivar estudos de gênero e sexualidades, em interface com as relações étnico-raciais e em consonância com as políticas de ações afirmativas;

fomentar estudos transversais sobre a diversidade de gênero e sexual em todas as Unidades Acadêmicas da Uemg;

desenvolver ações destinadas à promoção e valorização da igualdade étnico-racial e proteção dos direitos individuais e coletivos;

promover a integração social da Universidade pelo estreitamento dos laços com os povos e comunidades tradicionais e com os movimentos sociais;

acompanhar a formulação e implementação de políticas públicas para a igualdade racial, por meio de ações afirmativas geridas pela Pró-Reitoria de Extensão;

estimular, na comunidade acadêmica, a reflexão e o debate sobre gênero e diversidade;

criar, operacionalizar, acompanhar e avaliar Políticas de Diversidade de Gênero e Sexual na Uemg;

construir vínculos entre a Universidade e movimentos sociais.

promover a Política de Acessibilidade e Permanência de Pessoas com Deficiência na Uemg;

garantir ao estudante com deficiência ações de acompanhamento e apoio para acessibilidade;

sistematizar ações de orientação quanto às políticas de inclusão;

coordenar o serviço de apoio de intérpretes e tradutores de Libras;

fomentar meios e ações para a acessibilidade e permanência do estudante com deficiência na Uemg;

implementar projetos no âmbito das ações afirmativas que contribuam para a igualdade de oportunidades de acesso e permanência bem-sucedida dos estudantes na vida acadêmica.

promover a implementação da política de gestão de pessoas no âmbito da Uemg, garantindo o seu alinhamento com o planejamento governamental e institucional;

planejar, coordenar, orientar e executar as atividades relativas à gestão de pessoas na Uemg;

supervisionar e estabelecer diretrizes para as atividades relacionadas à administração de pessoal;

planejar e supervisionar as ações de dimensionamento da força de trabalho, de provisão, de alocação, de desempenho e de desenvolvimento de pessoas, visando ao alcance dos objetivos estratégicos institucionais;

formular diretrizes e supervisionar a implementação de ações de promoção de saúde e segurança do trabalhador no âmbito da Universidade;

gerenciar metodologias, técnicas e ferramentas de trabalho voltadas para o aperfeiçoamento da gestão de pessoas, visando à inovação e à incorporação de tecnologias, que promovam a melhoria contínua dos serviços prestados pela Uemg.

otimizar a gestão de pessoal e consolidar a sua relação com o planejamento governamental e institucional;

coordenar, acompanhar e analisar a eficácia das políticas internas de gestão de pessoal;

planejar, coordenar, acompanhar e avaliar as ações de administração de pessoal no âmbito da Uemg, em consonância com as políticas e diretrizes de administração de pessoal do Estado;

executar as atividades referentes a atos de admissão, evolução na carreira, concessão de direitos e vantagens, licenças, afastamentos, aposentadoria, desligamento e processamento da folha de pagamento, entre outros aspectos relacionados à administração de pessoal;

analisar e providenciar a instrução de processos de acumulação remunerada de cargos, funções ou empregos públicos de servidores da Uemg;

gerenciar e controlar os procedimentos referentes às contribuições previdenciárias de servidores em afastamentos não remunerados e cedidos para empresas públicas ou para órgãos, autarquias e fundações que não compõem a estrutura do Poder Executivo estadual;

garantir, no sistema de folha de pessoal, a correta alocação do servidor na unidade administrativa e no projeto-atividade correspondente;

manter as informações dos servidores da Uemg atualizadas nos sistemas de gestão de pessoas;

coordenar, controlar e executar o pagamento dos proventos, benefícios e demais encargos relativos à vida funcional dos servidores da Uemg, ativos e inativos;

atuar em parceria com as demais unidades da Uemg, divulgando diretrizes das políticas de pessoal, tendo em vista a otimização da gestão organizacional;

verificar a existência de acumulação remunerada de cargos, funções ou empregos públicos de servidores da Uemg, bem como providenciar a instrução dos respectivos processos;

orientar os servidores sobre seus direitos e deveres, legislação e políticas de pessoal;

promover a gestão de documentos, físicos e digitais, afetos a recursos humanos, realizando arquivamento, tratamento e gerenciamento de pastas funcionais dos servidores da Uemg, ativos e inativos;

manter organizado e atualizado o cadastro funcional, o quadro de pessoal e a relação dos cargos efetivos, comissionados, contratados, designados e demais vínculos de prestação de serviços na Uemg;

coordenar e realizar a confecção de atos de pessoal referentes à nomeação, à admissão, à posse, à exoneração, à demissão, à designação, à concessão de benefícios e demais atos relativos à administração de pessoal;

coordenar e acompanhar as atividades relativas à apuração de frequência dos servidores;

gerenciar e executar atos referentes a afastamentos por motivos de saúde, luto, casamento, maternidade, paternidade e demais afastamentos correlatos à vida funcional do servidor, à exceção de afastamento para estudo ou missão;

elaborar e emitir certidões e declarações relativas à vida funcional de servidores ativos e inativos;

analisar, instituir e acompanhar expedientes e processos relativos à concessão de benefícios, direitos, vantagens e aposentadoria dos servidores da Uemg;

executar rotinas e ações pertinentes à evolução na carreira e concessões de promoções e progressões dos servidores efetivos da Uemg;

realizar acompanhamento anual da prestação de declarações de bens e valores dos servidores em exercício na Uemg, através do Sistema de Registro de Bens dos Agentes Públicos – Sispatri.

orientar sobre aplicação das normas estabelecidas para o cumprimento da jornada de trabalho, para o controle, apuração de frequência e a organização da escala anual de férias regulamentares;

gerenciar as atividades relativas à apuração de frequência dos servidores;

operacionalizar as políticas de regimes e modalidades de trabalho;

executar as atividades relativas à concessão de licenças e afastamentos;

realizar o processamento da folha de pagamento dos proventos, benefícios e demais encargos relativos à vida funcional dos servidores da Uemg, ativos e inativos, conforme legislação vigente;

gerenciar e controlar os procedimentos referentes às contribuições previdenciárias de servidores em afastamentos não remunerados e cedidos para empresas públicas ou para órgãos, autarquias e fundações que não compõem a estrutura do Poder Executivo estadual, no âmbito de suas competências;

emitir documentos referentes à remuneração e aos débitos de servidores da Uemg;

prestar informações referentes à folha de pagamento de pessoal da Uemg.

executar as ações de administração de pessoal no âmbito da Uemg, em consonância com as políticas e diretrizes de administração de pessoal do Estado;

atuar em parceria com as demais unidades da Uemg, divulgando diretrizes das políticas de pessoal, tendo em vista a otimização da gestão organizacional;

orientar os servidores sobre seus direitos e deveres, bem como sobre outras questões pertinentes às legislações e políticas de pessoal, no âmbito dos processos de administração de pessoal;

executar ações relativas à admissão e desligamento de servidores;

coordenar e executar as atividades relativas à tramitação de atos concernentes a cargos de provimento em comissão, funções de confiança e gratificações temporárias estratégicas;

promover a gestão de documentos, físicos e digitais, afetos a recursos humanos, realizando arquivamento, tratamento e gerenciamento de pastas funcionais dos servidores ativos e inativos da Uemg;

manter organizada e atualizada a relação dos servidores efetivos, comissionados e contratos temporários;

elaborar atos de pessoal inerentes à administração de pessoal;

realizar as atividades referente às ações anuais da prestação de declarações de bens e valores dos servidores em exercício na Uemg, através do Sispatri.

emitir históricos e declarações relativas à vida funcional dos servidores ativos e inativos da Uemg;

emitir certidões de tempo de contribuição, relações de remuneração de contribuição e declarações de tempo de serviço para fins de requerimento de benefícios;

executar as atividades relativas à averbação de certidões de tempo de contribuição protocoladas pelos servidores da Uemg;

executar as atividades relativas à instrução dos processos de aposentadoria;

cadastrar as informações oriundas dos atos e demais informações que compõem os processos de aposentadoria junto ao TCEMG, e encaminhar as remessas dos referidos atos para fins de exame e homologação;

cumprir as intimações do TCEMG relativas aos processos de aposentadoria e acúmulos de cargo;

controlar, analisar e executar as ações relativas à concessão de abono de permanência, férias-prêmio, biênios, quinquênios e adicionais trintenários;

realizar os procedimentos necessários quanto a acumulação remunerada de cargos, funções ou empregos públicos dos servidores, bem como providenciar a instrução dos respectivos processos;

executar ações pertinentes à evolução na carreira dos servidores efetivos;

orientar aos servidores quanto aos seus direitos, deveres, procedimentos, bem como sobre outras questões pertinentes às legislações referentes às ações da Coordenadoria de Benefícios e Gestão de Carreiras.

auxiliar e orientar quanto à alocação estratégica dos recursos humanos na Universidade;

gerenciar, orientar e acompanhar os processos relativos à movimentação de servidores efetivos;

gerenciar, orientar e monitorar as ações referentes ao processo de avaliação de desempenho dos servidores efetivos da Uemg;

gerenciar e planejar programas, projetos e ações de desenvolvimento dos servidores;

gerenciar e orientar o recrutamento e seleção da Universidade de servidores efetivos, contratados temporariamente, estagiários e menores aprendizes;

estruturar, implementar e gerenciar programas e ações motivacionais, de valorização do servidor e de qualidade de vida no trabalho;

propor e implementar ações de gestão da cultura organizacional, de qualidade de vida no trabalho, de mediação de conflitos e de prevenção à prática do assédio moral e sexual.

elaborar relatórios gerenciais com a finalidade de construir informações relevantes, com vistas ao alcance dos objetivos e estratégias da instituição;

realizar e gerenciar o controle estatístico sobre dados e informações da área de gestão de pessoas;

orientar, de acordo com a demanda, quanto a alocação estratégica dos recursos humanos na Universidade;

propor e executar a política de desenvolvimento continuado, com ações de capacitação, qualificação, aperfeiçoamento e treinamento;

planejar, executar e monitorar as ações referentes aos processos de avaliação de desempenho;

aprimorar o desempenho funcional dos servidores, propiciando um cenário de aprendizado contínuo a fim de capacitar e motivar os servidores para a realização das atividades;

orientar e executar os processos relativos à movimentação de servidores efetivos;

orientar e executar, no que lhe couber, os processos de afastamentos e liberação para estudo, capacitação e aprimoramento profissional;

planejar, implementar e executar ações relacionadas à valorização do servidor, à saúde ocupacional, à qualidade de vida no trabalho, promovendo acompanhamento psicossocial, acolhimento, apoio e encaminhamentos necessários;

propor e implementar ações e normas relativas à prevenção e à mediação de conflitos e prevenção à prática do assédio moral.

prestar suporte às Comissões Especiais de Acompanhamento de Concursos Públicos e às Comissões Organizadoras de Processos Seletivos Simplificados;

auxiliar e realizar o mapeamento das vagas necessárias para concursos públicos e processos seletivos simplificados, bem como da forma de distribuição dessas por Unidades e áreas de conhecimento;

planejar e executar todos os trâmites relacionados às etapas dos concursos públicos e processos seletivos simplificados;

prestar suporte às Bancas Examinadoras dos concursos públicos e dos processos seletivos simplificados;

auxiliar e executar processos de convocação de Professores e de Analistas e Técnicos Universitários;

executar e intermediar processos relativos à contratação e à manutenção de estagiários da Reitoria da Universidade;

executar e intermediar ações relativas à contratação de menores aprendizes.

o número de cursos;

o número de Unidades Acadêmicas;

o grau de dispersão das Unidades Acadêmicas na malha urbana.

superintender a organização e o funcionamento dos serviços de administração físicos e predial do campus, conforme diretrizes estabelecidas no regimento geral;

cumprir e fazer cumprir as normas e deliberações dos órgãos competentes da Universidade no âmbito de sua jurisdição.

organizar listas tríplices de docentes para escolha do Diretor e do Vice-Diretor da Unidade;

propor ou manifestar sobre criação, desmembramento, fusão ou extinção de Departamento, no âmbito da Unidade;

aprovar o planejamento anual das atividades dos Departamentos;

supervisionar as atividades dos Departamentos e compatibilizar os respectivos planos de trabalho, quando for o caso;

elaborar a proposta orçamentária da Unidade e acompanhar a sua execução;

elaborar e aprovar normas que regulem o funcionamento acadêmico e administrativo da Unidade;

compor comissões examinadoras de concursos para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior, ouvido o Departamento correspondente, e homologar os respectivos pareceres;

autorizar, pelo voto de dois terços de seus membros, a inscrição em concurso docente de pessoas de notório saber, ouvido o respectivo Departamento;

deliberar sobre pedido de remoção, transferência ou movimentação de docentes;

deliberar sobre afastamento de docentes e de servidores técnico-administrativos para fins de aperfeiçoamento ou cooperação técnica;

praticar os atos de sua alçada relativos ao regime disciplinar;

julgar os recursos que lhe forem interpostos;

aprovar os projetos pedagógicos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como os programas das suas disciplinas;

superintender a execução dos programas de ensino, de pesquisa e de extensão a serem desenvolvidos pelos departamentos;

coordenar a elaboração das propostas de composição e alteração das dimensões do corpo docente dos Departamentos Acadêmicos;

deliberar sobre matéria de interesse da Unidade, não incluída no artigo ou na competência de outro órgão.

atuar como principal autoridade administrativa da Unidade Acadêmica;

supervisionar as atividades didático-científicas;

exercer outras funções, desde que aprovadas em normas internas estabelecidas pelo Conselho Departamental ou Congregação.

substituir automaticamente o Diretor em suas ausências e seus impedimentos;

colaborar com o Diretor na supervisão das atividades acadêmicas da Unidade;

manter interlocução com o Diretório Acadêmico;

desempenhar as funções que lhe forem delegadas pelo Diretor.

centralizar as atividades de seleção, aquisição, registro, catalogação, classificação, guarda e conservação de livros, periódicos, partituras e materiais especiais;

realizar as atividades de empréstimos, reservas e renovações dos itens que compõem o acervo;

organizar e manter atualizadas as bases de dados de material bibliográfico e de cadastramento de seus usuários;

selecionar as publicações que lhes forem doadas, eliminando ou permutando as que não forem de seu interesse;

informar, orientar e educar os leitores quanto ao bom uso das bibliotecas;

apresentar projetos, relatórios quando solicitados;

manter intercâmbio com outras bibliotecas e centros de documentação.

participar das reuniões da Câmara Departamental e dos Colegiados de Curso, preparar as convocações e elaborar, ao final, a ata das reuniões;

manter registros e documentação relacionados com as atividades do ensino, pesquisa e extensão e elaborar os relatórios periódicos solicitados;

manter registros e documentação relacionados com as atribuições dos Colegiados de Curso e elaborar os relatórios periódicos solicitados;

acompanhar o exercício das atividades docentes, para conhecimento dos chefes de Departamentos Acadêmicos e Coordenadores de Curso.

realizar ações relacionadas com a emissão e recepção de documentos e registros de frequência dos servidores;

controlar o recebimento, armazenamento, guarda, conservação e distribuição do material permanente e de consumo;

assegurar, no âmbito da Unidade Acadêmica, a realização das atividades de apoio administrativo que envolvam arquivo geral de documentos, segurança e vigilância, reprografia, manutenção das instalações físicas e equipamentos, portaria, recepção, transportes, comunicação, telecomunicações e copa;

administrar, acompanhar e controlar a realização dos serviços de terceiros contratados para execução de atividades de apoio administrativo;

elaborar relatórios de execução e demonstrativos de custos, com vistas à prestação de contas, racionalização e redução dos custos.

presidir o Colegiado de Curso;

fazer cumprir as deliberações do Colegiado de Curso;

atender às demandas da administração superior no que diz respeito ao respectivo curso.

orientar, coordenar e supervisionar as atividades do curso;

elaborar o projeto pedagógico para aprovação pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;

fixar diretrizes dos programas das disciplinas e recomendar modificações aos Departamentos Acadêmicos;

elaborar a programação das atividades letivas, para apreciação dos departamentos envolvidos;

avaliar periodicamente a qualidade e a eficácia do curso e o aproveitamento dos alunos;

recomendar aos Departamentos Acadêmicos a designação ou substituição de docentes;

decidir as questões referentes à matrícula, à reopção, à dispensa de disciplina, à transferência, à obtenção de novo título, assim como as representações e os recursos sobre matéria didática;

representar ao órgão competente no caso de infração disciplinar.

supervisionar as atividades de ensino, pesquisa e extensão do Departamento;

atribuir encargos aos docentes vinculados ao Departamento;

estabelecer os programas e propor aos Colegiados de Curso os créditos das disciplinas oferecidas no Departamento;

propor aos Colegiados de Curso os pré-requisitos das disciplinas;

manifestar sobre a criação, extinção e redistribuição de disciplinas de cursos de graduação e de pós-graduação;

coordenar os planos de ensino das disciplinas do Departamento;

propor a admissão e a dispensa de docentes, bem como a modificação do seu regime de trabalho;

opinar sobre pedidos de afastamento de docentes e de servidores técnico- administrativos para fins de aperfeiçoamento ou cooperação técnica;

elaborar a proposta orçamentária do Departamento;

designar os representantes do Departamento nos Colegiados de Curso;

compor comissões examinadoras de concursos destinados ao provimento de cargos de professor de educação superior;

propor ao Conselho Departamental nomes para a composição de comissões examinadoras de concursos destinados ao provimento do cargo de professor PES VII;

manifestar previamente sobre acordos e convênios, bem como projetos de prestação de serviços a serem executados pelo Departamento ou por seus docentes;

proceder, anualmente, à avaliação das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelo Departamento e registrá-las em relatório destinado ao Conselho Departamental.

presidir a Câmara Departamental;

representar o Departamento no Conselho Departamental;

fazer cumprir as deliberações da Câmara Departamental.

assessorar a elaboração e supervisionar a execução de projetos de pesquisa, de ensino e de extensão aprovados pelos Departamentos Acadêmicos;

realizar acompanhamento e apresentar relatórios periódicos de avaliação de suas atividades;

promover o desenvolvimento de projetos integrados no âmbito da Unidade, do Campus e Intercampi, com envolvimento, sempre que possível, de organizações públicas ou privadas, nacionais ou internacionais;

promover a divulgação da produção técnico-científica e cultural e a extensão dos resultados à comunidade;

manter arquivados documentos e registros relativos às suas atividades;

apresentar à Diretoria-Geral do Campus a proposta orçamentária e programação financeira de suas atividades para apreciação e aprovação.